Ministra da Cultura queixa-se da imprensa e esclarece projetos

“Dei várias entrevistas, mas não são reproduzidas, e ainda pinçam frases fora de contexto. Não estou me furtando a nenhum debate, seja sobre direito autoral ou qualquer outro assunto relativo ao ministério, mas o que digo não é reproduzido”, queixou-se a ministra.

Ana de Hollanda afirmou ser a favor de todos os projetos no Congresso que aumentam os investimentos na área, inclusive o Projeto de Emenda Constitucional que determina que 2% do Orçamento da União deve ser investido no fortalecimento e no acesso do povo brasileiro à cultura.

A proposta, se aprovada, vai significar um aumento de 100% nos investimentos para o setor, pois os montantes giram hoje em torno de 1% do orçamento. Segundo o senador Inácio Arruda, em muitos países a Cultura é o ministério mais importante, porém no Brasil tem o menor orçamento.

Várias frentes

Apenas 13% dos brasileiros vão ao cinema alguma vez por ano. Mais de 92% nunca foram a um museu ou a exposição de artes. 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança. Mais de 90% dos municípios brasileiros não possuem salas de cinema, teatro, museus ou espaços culturais multiuso. E 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população.

“Estamos trabalhando em várias frentes para superar as dificuldades encontradas por esta gestão e a primeira delas tem a ver com a quitação dos convênios e editais dos anos anteriores”, disse a ministra.

Para Ana, a cultura é um tema que "deve estar acima das divergências partidárias". Ela pretende mudar o foco da atuação do ministério dos grandes centros para os pequenos produtores de cultura.

Ao comentar a proposta de percentuais mínimos dos orçamentos públicos para a cultura, o senador Inácio Arruda afirmou que "não será batalha pequena" garantir para o setor pelo menos 2% do orçamento da União, como estabelecido na PEC. Ele defendeu ainda maior empenho do governo na formação de mão de obra para o setor cultural.

O Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, conhecido como Procultura, tem como finalidade mobilizar e aplicar recursos para apoiar projetos culturais e deverá substituir a Lei Rouanet, criada em 1991.

Agradecendo ao senador Inácio pela possibilidade de expor os projetos de sua pasta, a ministra afirmou que “a educação é fundamental para a cultura, que a complementa”. Ela disse estar atuando em conjunto com o Ministério da Educação, citando como exemplo a inclusão da música no currículo escolar, aprovada pelo Senado.

Os autores e seus direitos

Sobre a lei do direito autoral, que a gestão anterior ficou de enviar ao Congresso, mas que ela suspendeu, a ministra disse que o projeto atendeu mais a um viés do que outro. “A área autoral não se sentiu contemplada. Eu não poderia assumir um projeto que não tinha um mínimo de consenso. Há interesses antagônicos e muitas manifestações de descontentamento”, explicou.

Ela disse ainda que “não endossei o projeto, que está sendo reexaminado, por isso existem grupos querendo me tachar de ligada ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, ECAD. Ora, a presidente Dilma não aceitaria uma ministra indicada pelo ECAD”.

E reafirmou que “a questão dos direitos autorais ainda está em estudo. Na forma como está ainda existem queixas”, acrescentando que “a Direção de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura notou a presença muito vaga da internet nesse projeto, e hoje em dia a gente não pode trabalhar sem contar com internet, porque é onde mais se busca o acesso à cultura”, esclareceu.

O senador Inácio Arruda considerou que, na polêmica dos direitos autorais, “é preciso levar em consideração as demandas da sociedade e também as necessidades de quem produz o bem cultural e vive disso, de modo que o país chegue a uma legislação interessante para os dois lados”.

Inácio lembrou que “nem todo artista faz show – às vezes ele é o letrista, e não o intérprete da música, por exemplo, e deve ter seu trabalho valorizado”. O senador também sugeriu que os Pontos de Cultura, além do trabalho de divulgação, realizem o trabalho de formação de jovens artistas.

Pontos de Cultura incentivados

A ministra reafirmou o interesse em ampliar as atividades dos Pontos de Cultura. “Já existem mais de 3.300 em todo o país. Nós temos que pensar pontos de cultura para todos os municípios, mas temos que caminhar de acordo com nossas pernas. Estamos fazendo o mapeamento, inclusive com populações indígenas, para ver que prestações de serviço são demandados por elas”.

Ela informou que, no Plano Nacional de Educação, “estamos vendo como ocupar a grade escolar com a cultura. Vamos trabalhar juntos, administrar essa questão, não só na música, mas também cinema e outras artes, como concertos didáticos nas escolas. É importante levar uma cultura que, muitas vezes, os meios de comunicação não dão acesso”.

“E temos um grande projeto de museus, que estamos preparando para a Copa e Olimpíadas, quando vários estados receberão turistas do mundo inteiro, e que poderão conhecer nossa cultura diversificada, nossos museus”, disse.

Em defesa de Maria Betânia

Ana abordou também a polêmica em torno de um blog que está sendo idealizado pela cantora Maria Bethânia. Questionada pelos parlamentares sobre a autorização do ministério para a cantora Maria Bethânia captar R$1,3 milhão, pela Lei Rouanet, para criar um blog de poesia, a ministra defendeu a cantora.

“Todo mundo gosta da Bethânia, uma grande artista que tem capacidade para obter recursos da iniciativa privada. Ela quer gravar 365 poesias para colocar num blog, além de músicas, que serão oferecidas gratuitamente. Alguém ousaria dizer que não é um projeto interessante? O preço é caro, mas foi avaliado por comissões especializadas. Bethânia não está com dinheiro algum. Ela apenas recebeu uma autorização para captar esse montante”, explicou.

Segundo Ana de Hollanda, as empresas se interessam mais em apoiar artistas consagrados do que iniciantes ou desconhecidos. “Justamente por isso estamos criando o Procultura, que nos permitirá direcionar os investimentos para as diferentes regiões do país, diferentes manifestações artísticas e diferentes autores – sempre sem entrar no mérito da qualidade da obra, pois não cabe ao ministério direcionar a arte, mas fomentar a cultura de um modo geral”.

De Brasília
Carlos Pompe