Governo amplia cotas do Programa Garantia-Safra na Bahia

Wagner lembrou que a Bahia é o único estado que, além de dar a contrapartida exigida pela União para o Garantia-Safra, ainda investe 50% dos montantes devidos pelos produtores e pelas prefeituras. “O estado foi também o primeiro a retirar o ICMS dos produtos da agricultura familiar. Não estamos fazendo favor, estamos fazendo o que a gente acredita”.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário lembrou que os valores garantidos são altos e vão para agricultores da faixa de renda mais pobre, que vivem no semiárido. “É um exemplo da parceria dos governos federal e estadual garantindo a sustentabilidade da agricultura familiar e incrementando o consumo e mercado na região”, afirmou Florence.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura na Bahia (Fetag-BA), Cláudio Bastos, o aumento nas cotas do Garantia-safra é muito importante, mas é preciso muito mais que isso para melhorar as condições de vida dos agricultores familiar do estado. “Qualquer aumento de recursos em políticas públicas de inclusão para a agricultura familiar é muito importante e ajuda a agricultura, mas ainda não resolve o problema. Não deixa de ser um incentivo para o trabalhador se manter no campo até ele poder se manter com sua produção, mas é preciso um investimento mais direto nas políticas públicas, através da facilitação do crédito, assistência técnica contínua e desenvolvimento de um modelo de educação voltado para o campo”, argumenta Bastos.

“A presidenta Dilma Rousseff assumiu como grande desafio acabar com a pobreza extrema e grande parte desta pobreza está no campo. Tem os trabalhadores que têm acesso a terra em precárias condições de produzir e tem aqueles trabalhadores que precisam ter acesso á terra. Então, o Garantia-safra é apenas uma pequena parte do que precisa ser feito pelo governo federal e estadual para garantir que realmente haja uma inclusão social no Brasil. Hoje e a agricultura familiar tem uma importância fundamental, pois, apesar de enfrentar todas as dificuldades representa 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. E o Garantia-safra só não resolve o problema”, ressalta o presidente da Fetag Bahia.

Programa

O Garantia-Safra atende a agricultores familiares do semiárido brasileiro e assegura renda mínima aos produtores de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho. Na safra 2006/2007, seis mil produtores de 22 municípios aderiram ao Programa na Bahia, estado com o maior número de agricultores familiares, segundo o Censo Agropecuário 2006 do IBGE (665 mil). Na safra 2009/2010, o número de adesões cresceu para aproximadamente 67 mil, em 151 municípios.

Direcionado a agricultores familiares do semiárido com renda de até 1,5 salário mínimo e vulneráveis às condições climáticas, o Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar uma renda de R$ 640, pagos em quatro parcelas de R$ 160, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, Estado, municípios e agricultores familiares.

De Salvador,
Eliane Costa com informações da Agecom Bahia