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Parlamentares cumprem “Roteiro Feminino do Poder”

Autoridades políticas, especialistas e representantes dos movimentos sociais que militam contra a violência doméstica e em defesa das mulheres iniciaram uma mobilização nacional pelo cumprimento da Lei Maria da Penha. A caravana foi iniciada com uma visita à delegada Martha Rocha – primeira mulher a chefiar a polícia civil do Estado do Rio – e prossegue com visitas e reuniões com outras autoridades ao longo do semestre.

Esta semana, a bancada feminina no Congresso visitou a ministras Fátima Nancy Andrighi, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na terça-feira (5). Na próxima semana – terça-feira (12), elas visitarão a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Os próximos encontros, cujas datas ainda não foram confirmadas, serão com as ministras Ellen Gracie e Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O “Roteiro Feminino do Poder” é uma ampla campanha de mobilização social, que pretende aglutinar o apoio de personalidades femininas de todas as áreas do conhecimento, como magistradas, artistas, lideranças e até mesmo autoridades políticas, como a própria presidente Dilma Rousseff. O objetivo é estabelecer parcerias e consolidar o apoio das mulheres que ocupam posição de comando em todo país para fortalecer a luta e eliminar qualquer forma de desrespeito à lei.

Nesses encontros, as parlamentares pedem o engajamento e o apoio das mulheres que protagonizem alguma posição de liderança na sociedade brasileira. “Não podemos aceitar passivamente a omissão, o desrespeito e até o descumprimento da lei, que é uma das mais importantes conquistas para as mulheres”, explica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da iniciativa e relatora da Lei Maria da Penha na Câmara dos Deputados.

Segundo a parlamentar, é preciso intensificar a aplicação da lei e eliminar eventuais resistências, como as que já foram demonstradas por alguns juízes brasileiros ao se manifestar contrária ou ironicamente sobre o assunto. “Lei é lei. Da mesma forma que decisão judicial não se discute e se cumpre, essa lei é para que a gente levante um estandarte dizendo: cumpra-se! Afinal a Lei Maria da Penha é para ser cumprida”, ressalta.