Comitê vai lutar por eleições diretas para Parlasul em 2012
Várias entidades dos movimentos sociais e partidos políticos lançam, nesta quarta-feira (27), em Brasília, o Comitê Diretas Já Parlasul 2012. Eles querem a aprovação do projeto de lei que garante eleições diretas para escolha dos representantes brasileiros para o Parlamento do Mercosul (Parlasul) em 2012, coincidindo com as eleições municipais.
Publicado 27/04/2011 15:17
Pela proposta, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), as eleições dos 75 parlamentares do Mercosul, chamados de deputados nacionais, devem ser pelo sistema proporcional por meio de listas pré-ordenadas pelos partidos ou coligações, observados os procedimentos de distribuição de lugares vigentes para as eleições de deputados federais, destacando que nas eleições dos parlamentares do Mercosul, a circunscrição será o País.
O deputado falará no evento, marcado paras às 19 horas, na sede nacional do PSB, em Brasília, sobre A Evolução Histórica do Parlasul, enquanto o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) falará sobre Os Projetos de Regulamentação para as eleições diretas do Parlasul. Lindemberg também é autor de uma proposta de eleições diretas para o Parlasul.
O evento também discutirá as propostas de organização do movimento, como a criação de Comitês Estaduais; Comitês Populares em Universidades, Sindicatos e Moradia; Calendário de Atividades; Campanha Publicitária; Comissões de Trabalho (Parlamentar, Comunicação e Mobilização) dentre outras.
Intervenção popular
Segundo a justificativa de Zarattini para a proposta de eleições diretas para o Parlasul, “o irreversível processo de integração da América do Sul não se trata apenas de um avanço administrativo, mas de iniciativa que tem implicação política de natureza francamente democratizante, na medida em que atrai a intervenção popular para os processos decisórios que interessam a essa comunidade de nações e povos – e cujos resultados influenciam na vida de todos”.
A proposta procura responder à preocupação do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, com a “adequada representação por gênero, etnias e regiões conforme as realidades de cada Estado”. Para isso, determina reserva de vagas nas listas de candidaturas de cada partido em função do sexo do candidato, estendendo-a a garantia da presença de etnias e regiões.
Há ainda, na proposta, a preocupação de acrescentar ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão um período específico para as eleições do Parlamento do Mercosul.
De Brasília
Márcia Xavier