Secretaria fortalece políticas públicas para mulheres na Bahia

Para a deputada Kelly Magalhães (PCdoB), com a criação desta Secretaria, o governo Wagner mostra que está tratando a questão da mulher como questão de governo. “Isto traz mais condições para tirar a violência contra a mulher da invisibilidade, para gerar políticas mais efetivas na inserção do mercado do trabalho e de uma série de coisas. Então eu acho que a Secretaria é um ganho positivo para as mulheres, para a sociedade e principalmente para o governo, que mostra está em sintonia com o movimento de mulheres como um todo. Além disso, o Conselho vinculado à secretaria tem condições de fazer uma discussão melhor das ações a serem desenvolvidas, a partir da articulação com o movimento social”, declarou a parlamentar comunista.

Conselho

A SPM-BA abrigará também a partir de agora o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), antes vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi). Com caráter consultivo, o Conselho tem a importante função de estabelecer diretrizes e normas relativas às políticas e medidas que visem eliminar a discriminação e garantir condições de liberdade e equidade de direitos para a mulher, assegurando sua plena participação nas atividades políticas, sociais, econômicas e culturais do Estado.

Fórum privilegiado de interlocução entre governo e sociedade, o CDDM será presidido pela secretaria Estadual da Mulher e composto por seis participantes do Poder Público-representando as secretarias de Promoção da Igualdade Racial, da Educação, da Saúde, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e da Segurança Pública, além de 12 representantes da sociedade civil. Terão assento no Conselho cinco membros de organizações legalmente constituídas, três de notória atuação na luta pela defesa dos direitos da mulher, uma da comunidade acadêmica vinculada ao estudo da condição feminina, mais uma representante das trabalhadoras rurais, das trabalhadoras urbanas e das mulheres negras.

“Desde que o governador Jaques Wagner assumiu, em 2007, nós pedíamos a criação de uma secretaria específica. O governador pediu um tempo e criou a Secretaria da Promoção da Igualdade e agora atendeu este pleito. A decisão foi comemorada tanto pela Comissão da Mulher da Assembléia Legislativa, quanto pela bancada de mulheres, que hoje é de 11 deputadas. A postura do governador se assemelha à do ex-presidente Lula, que quando assumiu, chamou para o Estado a responsabilidade de acabar com a desigualdade entre homens e mulheres. Política esta fortalecida pela presidenta Dilma Rousseff”, comemorou a presidente da Comissão da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia, deputada Luíza Maia (PT).

De Salvador,
Eliane Costa