Ministros venezuelanos debatem lei de preços e proteção salarial
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, apresentará, nesta terça (03), ao gabinete ministerial, a lei sobre custos, preços e proteção do salário, para discutí-la e aprová-la através de lei habilitante, que lhe permite adotar algumas normas sem passar pela avaliação do Congresso.
Publicado 03/05/2011 12:01
Conforme explicou o presidente, a lei visa a conceder ao Estado e ao povo as ferramentas necessárias para "derrotar a especulação, o açambarcamento, a voracidade do mercado e da burguesia."
Chávez anunciou o novo instrumento legal durante o desfile realizado no último dia 1, em Caracas, para celebrar o Dia Internacional dos Trabalhadores.
O instrumento jurídico, disse ele, prevê converter o Instituto de Defesa das Pessoas no Acesso aos Bens e Serviços em uma superintendência de custos, preços e proteção do salário, para que tenha maior presença nacional.
Ele disse que a idéia é que a organização trabalhe em coordenação com as instituições locais de proteção aos salários e à renda familiar. O anúncio desta lei se soma aos benefícios laboraisdecretados pelo chefe de Estado venezuelano durante a semana anterior.
Chávez decretou um aumento de 25% do salário mínimo, que entra em vigor no próximo domingo, e manterá a Venezuela como um dos países com os maiores salários do mundo.
O acordo vai beneficiar 345 mil trabalhadores, 62 mil toperários, 98 mil mulheres de baixa renda e 2,5 milhões de aposentados e pensionistas.
Entre outras medidas, o presidente também aprovou um aumento de 45% na tabela salarial para os trabalhadores da administração pública e um aumento de 40% da remuneração de professores, pessoal administrativo e trabalhadores do setor universitário.
Com Prensa Latina