Proteção da vegetação nativa do Piauí é discutida pela Alepi

A Mata Atlântica será tema da audiência pública realizada nesta quarta-feira (04) na Assembléia Legislativa do Piauí. Será discutida a importância e a obrigatoriedade da proteção da floresta no Piauí.

Desmatamento tem crescido nos últimos anos - Foto: MMA
Estarão presentes o Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, IBAMA e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR).

Lei 11.428

Segundo a Curadora do Meio Ambiente da capital, Carmen Almeida, a partir de agora todo e qualquer grande empreendimento que for se instalar em Teresina vai ter que cumprir a legislação municipal e respeitar a Lei 11.428 que protege uma vegetação associada ao bioma da Mata Atlântica encontrada no Piauí.

Como exemplo ela citou que, caso a vegetação de uma área disponibilizada para fixar um empreendimento na capital tenha uma vegetação primária, em hipóteses alguma poderá ser suprimida, caso a vegetação seja secundária será liberada 50 por cento ou 30 por cento, a depender do levantamento fitosociológico que passa a ser obrigatório.

Fonte: Ascom portal az