Equatorianos votarão reformas em referendo neste sábado

O referendo questiona, por exemplo, se os bancos devem limitar sua atuação aos serviços financeiros. Também consulta a população sobre a proibição de companhias de mídia possuírem empresas em outras áreas; sobre a reestruturação do sistema judicial; a proibição de cassinos e apostas; e a limitação de touradas e brigas de galo, entre outros temas.

A empresa Cedatos-Gallup International, que realizou a pesquisa, informou hoje que 61,7% dos consultados pretendem votar "sim" no referendo, enquanto 38,3% votarão "não".

Os resultados da Santiago Pérez, que são uma junção de três pesquisas realizadas de 23 de março a 26 de abril, apontam que a proposta de reformulação do Judiciário tem aprovação de 60% da população.

Esta é uma das questões mais polêmicas da consulta, por propor a substituição do Conselho Judicial – que administra o sistema Judiciário no Equador – por uma comissão tripartite composta por representantes do Executivo e do Legislativo, alguns deles indicados pelo presidente da República.

"A arbitrariedade e a intervenção que políticos de turno cometeram contra a administração da Justiça resultou em um enfraquecimento absoluto, descrédito generalizado e uma forte corrupção" do sistema judiciário, disse Germânico Maya, jurista e ex-integrante do Conselho da Magistratura, um organismo que vigia o trabalho dos juízes no Equador.
 
Ele acredita que é necessária "a intervenção no aparato judicial", amparada pelo referendo e legitimada pela população para "resolver" um elemento fundamental da vida democrática do país.

Outros são contrários ao referendo. Vicente Taiano, advogado e deputado do partido de oposição Prian, acredita que o referendo não mudará o problema estrutural da Justiça no Equador, que é justamente o vínculo dos políticos com os juízes. "Pretende mudar a Justiça da noite para o dia, mas não é outra coisa que mudá-la de dono. Isso não significa sanear o sistema", disse.

O Ministério da Justiça do Equador disse que 4,5 mil pessoas foram libertadas das prisões no país entre 2007 e 2010 porque prescreveram suas ordens de prisão. Esse foi um dos motivos para o presidente do Equador, Rafael Correa, convocar o referendo.

Quanto ao estabelecimento de uma Lei de Comunicação, que entre outras coisas restringiria a exploração de violência pela mídia, tem 58% dos entrevistados a favor. A pesquisa foi realizada com 24.687 e possui uma margem de erro de 4 pontos percentuais.

Fora do âmbito do judiciário, o referendo traz uma medida que, se aprovada, proibirá que acionistas de instituições financeiras e dos meios de comunicação, bem como seus proprietários e familiares, participem de outras atividades econômicas fora das originais.

O referendo também abordará temas como a proibição de espetáculos com sacrifícios de animais e jogos de azar,o prazo da prisão preventiva, medidas cautelares alternativas para crimes graves, reestruturação do Conselho de Magistratura, entre outras.

Com Opera Mundi