Jô defende fim do fator previdenciário e redução da jornada

Ela pediu que seu pronunciamento fosse registrado nos Anais da Casa, reforçando a pauta das centrais sindicais e movimentos organizados dos trabalhadores não só da Grande BH e de Minas Gerais, mas de todo o País. “Pauta fundamental a ser abordada pelos deputados”, disse.

Para Jô Moraes, a primeira é a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/95, reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Benefício que permitirá ao trabalhador dedicar mais tempo à família, ao lazer e até mesmo a se qualificar. A redução da jornada implicará geração de mais postos de trabalho e melhor qualidade de vida aos trabalhadores e suas famílias.

Perdas

“Antes, diziam que a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas iria levar a uma quebradeira geral. Presenciamos que isso não se deu. E é exatamente por isso que a Casa não pode se furtar a apreciar e votar a PEC de redução da jornada de trabalho”, ponderou.

O fim do fator previdenciário, mecanismo criado no governo Fernando Henrique Cardoso e mantido desde então, é outra demanda reitera pela deputada. O fator previdenciário pode reduzir em até 40% do valor inicial da aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – benefícios programados de evidência contributiva – dos homens, mesmo que atinjam 35 anos de recolhimentos; e de até 50% os das mulheres, mesmo que atinjam 30 anos de recolhimentos.

“Nas condições em que está sendo implementado, o fator previdenciário tira dos trabalhadores do nosso País a perspectiva de preverem possibilidades de descanso, de construção de uma vida mais tranqüila. Por isso, em homenagem ao Dia do Trabalho, esta Casa deve votar a PEC de redução da jornada e pôr fim ao fator previdenciário”, disse Jô Moraes.

De Belo Horizonte,
Graça Borges