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Lobão garante a Dilma que Belo Monte não atingirá indígenas

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou nesta sexta-feira (6) à presidente Dilma Rousseff que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não vai afetar nenhuma comunidade indígena. Lobão entregou à presidenta um relatório no qual informa que a comunidade indígena mais próxima do lago que se formará com o represamento do rio fica a 31 quilômetros (km) de distância.

“Mostrei à presidenta um mapa que demonstra a presença de diversas reservas na região. A mais próxima está a 31 km do lago. Outras, a 200, 300 e até 500 km de distância”, disse o ministro, que defendeu a necessidade da construção da usina, que terá potência instalada de 11 mil megawatts.

“É uma energia da qual nós necessitamos porque, de outro, modo teríamos que construir mais intensamente termelétrica a óleo, a carvão e, no momento, não é o que interessa ao país. Nós temos a matriz energética mais limpa e renovável do mundo e pretendemos continuar assim”, disse o ministro.

A construção de Belo Monte vem sendo alvo de polêmica envolvendo indígenas, Ministério Público, organizações não governamentais e, até, a comunidade internacional. No mês passado, o Brasil foi notificado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que sugeriu a paralisação do processo de licenciamento da obra até que as comunidades indígenas afetadas sejam ouvidas.

Ontem (5), Lobão participou de uma reunião com índios no Palácio da Alvorada, organizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele foi criticado pelas lideranças indígenas, que não querem que Belo Monte seja construída.

Etanol

Lobão disse também à presidente Dilma que o governo não cogita o aumento do preço da gasolina enquanto o barril de petróleo se mantiver no patamar atual. 

“Nós não temos alteração no preço dos combustíveis ao sair das refinarias há nove anos, da Petrobras. Assim nós nos manteremos. Não haverá nenhuma alteração no preço dos combustíveis enquanto o barril internacional estiver em torno desses patamares que nós conhecemos.”

De acordo com Lobão, o governo tem a expectativa de que na próxima semana a oferta de etanol seja ampliada no mercado interno. O ministro declarou que o abastecimento de etanol “está bastante bom”, o que pode resultar na queda crescente do preço do combustível ao consumidor.

Outra informação apresentada por ele é que o governo, por meio da Petrobras, adotará uma política agressiva de produção de etanol. Atualmente, a Petrobras é responsável pela produção de 5% do etanol consumido no país; até 2014, esse número deve chegar a até 15%.

“Com isso a Petrobras se transforma definitivamente num regulador, eficiente, do fornecimento dos preços do etanol”, disse.

Edison Lobão fez referência à Medida Provisória 532, editada na semana passada, que estabelece mecanismos de regulação e fiscalização do mercado de etanol. Ele lembrou que a partir de agora a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por regular o mercado de etanol, que passa a ser tratado “como um energético, um combustível”.

“Portanto, a Agência cuidará disso com mais força para contenção dos abusos que ano a ano acontecem”, completou.

Fonte: Agência Brasil