SC: Angela Albino lidera Frente Parlamentar em Defesa da Cultura
A Assembleia Legislativa lança, nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, em solenidade no Plenário, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. A proposta é da deputada Angela Albino (PCdoB) e tem como objetivo reunir os pleitos do setor cultural a fim de cobrar ações concretas para a solução das mais variadas demandas da classe artística.
Publicado 11/05/2011 11:54 | Editado 04/03/2020 17:14
Em viagens pelo estado, como a que aconteceu no fim de semana, quando visitou as regiões Oeste e Meio-Oeste, a deputada colheu informações e sugestões de representantes do setor. Em quase todas as reuniões um assunto foi predominante: o apelo por maior transparência nos critérios de distribuição de recursos dos fundos que compõem o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Turismo e Esporte, o Seitec.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas em 2009 o Funcultural, o Funturismo e o Fundesporte arrecadaram, juntos, pouco mais de R$ 184 milhões. Conforme o TCE, 56% dos proponentes afirmaram que é necessária a ajuda de políticos e/ou servidores públicos para ter projetos aprovados, e 4% deles garantiram que é necessário pagar comissão.
Em relatório, os técnicos do TCE afirmam ainda que “constatou-se deficiências na constituição, na instrução e análise dos projetos; ausência de critérios objetivos e transparentes na aprovação de projetos; ausência de fiscalização, de apresentação de contrapartida e seu detalhamento no Plano de Trabalho e comprovação da sua execução”.
Em 49% dos projetos de 2009 analisados não havia contrapartida prevista. Por outro lado, em grande parte dos projetos há redução, injustificadamente ou sem indicação do item suprimido, do valor apresentado na proposta inicial, revela o TCE.
A deputada encaminhou pedido de informações ao governo para saber o que está sendo feito para mudar esse quadro. Angela, que defende transparência e o fim do apadrinhamento político na aprovação de projetos, quer que o governo promova uma reestruturação total dos fundos.
Da redação do Vermelho SC