Organização de Base do PCdoB Congresso realiza ciclo de debates

No dia 29, o ciclo prosseguiu com o debate sobre a Reforma Política, com a participação de Lecio Moraes – economista e assessor da Liderança do PCdoB, e Pedro Oliveira – jornalista, e membro da equipe de assessoria da presidência do PCdoB.

Estão programados outros temas para discussão, como o Código Florestal, no próximo dia 27; e sobre a Carta Compromisso, a Política de Quadros e as Questões de Partido, dia 1º de julho. As reuniões são sempre às 11 horas no Plenário 16 no Corredor das Comissões.

Reforma Política

No debate sobre a Reforma Política, Lecio lembrou, em sua intervenção, que – especialmente depois de cada processo eleitoral para renovação das casas do Legislativo – reaparece com força a temática da Reforma Política. Isso porque, segundo ele, vem diminuindo regularmente o papel dos chamados grandes Partidos no quadro partidário brasileiro. (Veja no link o texto produzido por Lecio para a Liderança do PCdoB na Câmara).

Segundo Lecio, não apenas em nível federal existe este processo de corrosão dos chamados grandes partidos. No nível estadual, nas Assembleias Legislativas; e municipal, nas Câmaras de vereadores, este fenômeno se apresenta claramente, onde a maior bancada não passa de dez representantes.

Na verdade, a preocupação é reformar o sistema eleitoral proporcional. Além do mais, o que está sendo discutido efetivamente é como os partidos terão acesso ao rateio das “sobras” nos processos eleitorais. Em 11 Estados da federação, ela funciona como uma espécie de “cláusula de barreira” concreta de 12%, que se pode dizer que são a consequência “oculta” dos votos nas coligações.

Manobra dos maiores

Desta forma, fica evidente que o esforço principal dos partidos maiores nesta Reforma Política é encontrar meios de fazer com que diminua o crescimento dos partidos menores e médios e cresça o papel e a musculatura dos partidos maiores.

A solução até agora encontrada por estes partidos majoritários, segundo Pedro Oliveira, foi combater com toda a força a possibilidade dos partidos entabularem coligações partidárias. No Senado Federal, a comissão especial constituída para tratar do assunto realizou seu trabalho em 45 dias, chegando à conclusão, em suas decisões mais importantes, de dar um fim à instituição da reeleição para Presidente da República, aprovou o voto em listas pré-ordenadas e o fim das coligações partidárias.

Na Câmara, a Comissão Especial tem um prazo de seis meses para concluir os debates sobre a Reforma Política.