Mulheres discutem propostas para a reforma politica

A participação feminina na política ainda é pequena e precisa ser ampliada com a introdução de instrumentos que estimulem as mulheres a atuarem com mais destaque na vida político-partidária, em particular, nas casas legislativas do Brasil. Esse foi o principal clamor da audiência pública realizada, nesta segunda-feira (16/05), no Plenário Ruy Araújo, da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que tratou sobre “ As Mulheres e a Reforma Política”.

As propostas apresentadas vão ser levadas para o debate sobre a reforma política que está em andamento no Congresso Nacional. O encontro faz parte de uma série de audiências públicas que o Senado Federal realiza em todo o país para discutir a presença feminina na política e foi feito em conjunto com as comissões de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher dos Legislativos Estadual e Municipal presididas, respectivamente, pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP) e pela vereadora Lucia Antony (PCdoB) com o apoio das parlamentares da bancada federal amazonense, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e deputada federal Rebecca Garcia (PP).

A audiência pública contou com as presenças da secretária executiva de Estado da Assistência Social, Maria das Graças Soares Prola, da secretária executiva adjunta da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Neide Alvarenga, da presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) Oreni Braga, do Sub-Defensor-Público-Geral, Wilson Oliveira Melo Junior, da Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Amazonas, Selma Suely Baçal de Oliveira, da titular da Delegacia da Mulher, Lia Carneiro, da prefeita de Pauini, Maria Barroso da Costa, e da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Isis Tavares. Enviaram representantes a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), da Educação (Seduc), de Esportes (Sejel) e da Saúde (Susam).

Prestigiaram o encontro entidades que representam os movimentos de mulheres, dos estudantes, associações comunitárias, líderes sindicais, de partidos políticos, prefeitos, vereadores e vereadoras do interior, deputados estaduais e a vereadora Socorro Sampaio (PP).

Tramitação
A senadora Vanessa Grazziotin destacou que o debate sobre a participação da mulher na reforma política tem avançado significativamente no Senado Federal. A principal demanda das mulheres, a lista fechada com a alternância de 50% conforme o sexo dos candidatos, já foi aprovada na Comissão Especial da Reforma Política e agora aguarda parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça para depois ir para a aprovação no Plénário da Casa.

Ela salientou, porém, que a boa vontade encontrada no Senado, dificilmente será vista na Câmara Federal, onde a tendência é a de que algumas demandas da bancada feminina sejam vetadas. “É difícil convencer os parlamentares homens que a participação da mulher na política não é uma questão de justiça, mas sim de fortalecimento da democracia”, disse.

A deputada federal Rebecca Garcia defendeu que a mulher precisa participar mais dos debates políticos como forma de garantir a igualdade com os homens. “Quando aumenta a presença da mulher na política, diminui a do homem, gerando assim a paridade entre os gêneros”, falou.

Igualdade
A deputada Conceição Sampaio, uma das organizadoras do evento, afirmou que o momento é oportuno para mobilizar no sentido de garantir um maior envolvimento das mulheres na política. “É preciso cobrar dos partidos que possam não só colocar os nomes de mulheres ocupando as cotas partidárias, mas que permitam às mulheres a possibilidade de participar do processo com chances iguais”, enfatizou.

A vereadora Lucia Antony destacou que, nos últimos anos, foram registrados avanços na presença das mulheres em vários campos como no mercado de trabalho, no número de eleitores e na chefia das famílias brasileiras. Porém, esse mesmo avanço não foi detectado na política, onde a mulher continua tendo uma presença pequena no parlamento. “Queremos estar nos partidos políticos e nas casas legislativas. Queremos consolidar a democracia no Brasil. Estar lado a lado com os homens para construir uma sociedade justa, fraterna e igualitária”, disse.

No final da audiência pública, Lucia Antony fez um apelo para que a reforma política, desta vez, seja aprovada, de forma que possa representar o avanço democrático no Brasil com a consolidação de partidos ideológicos que garantam a participação dos diversos segmentos da sociedade e com a presença efeitva da mulher. “Com a eleição da Dilma para presidente caiu o véu da invisibilidade sobre a mulher. Esperamos que esse momento presenciado pelo povo brasileiro sirva para que as pessoas reconheçam a competência da mulher brasileira”, declarou a parlamentar.

Dados
Levantamento apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin mostra que a presença da mulher ainda é pequena na política. Dos 594 parlamentares do Congresso Nacional, apenas 56 são mulheres, um pouco mais de 10% dos representantes da Casa.

Nos legislativos estaduais de todo o país, as mulheres somam apenas 123 parlamentares, enquanto que os legislativos municipais possuem só 6.511 vereadoras de um grupo de mais de 51 mil parlamentares. Dos 37 ministérios, apenas oito são ocupados por mulheres. Dos 27 governos estaduais, só três são chefiados por uma pessoa do sexo feminino. Já as mulheres administram 505 dos 5.565 municípios brasileiros.

No Amazonas, a presença feminina não é diferente do restante do país com poucas mulheres nos parlamentos, sendo apenas duas mulheres na Assembléia Legislativa, 68 de um total de 593 parlamentares nas Câmaras de Vereadores e sete prefeitas em 62 municípios. “Os indicadores são terríveis. Embora as mulheres formem mais de 50% do eleitorado, não ocupamos nem 11% do parlamento. Precisamos mudar a realidade brasileira. É uma luta de toda a sociedade”, afirmou Vanessa Grazziotin.

De Manaus,
Anwar Assi