PCdoB paulista parabeniza Aldo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça feira , dia 24 de maio, o relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o novo Código Florestal. Aldo, como relator da comissão especial criada para analisar todas as matérias relativas ao Código, já havia percorrido todo o Brasil, participando de quase 100 audiências públicas, inúmeros debates e ouvindo todos os setores envolvidos na questão. Ainda no final do ano passado, a comissão especial aprovou o parecer apresentado pelo relator. De lá para cá, Aldo esteve no centro de várias negociações envolvendo o governo, produtores, ambientalistas, comunidade científica e passou a cumprir o importantíssimo papel de tornar viável e possível a votação e a aprovação de um novo Código Florestal para o país. Nessas negociações, Aldo incorporou mudanças consensuais em seu parecer e apresentou uma emenda substitutiva global, que foi aprovada pela ampla maioria dos deputados e deputadas.

O relatório Aldo Rebelo proporciona notáveis avanços na construção de um Brasil mais forte e soberano, com uma sociedade mais prospera e desenvolvida, tendo relação positiva direta com o cotidiano do nosso povo. O trabalho de Aldo faz parte do rol de temas estratégicos para o país que exigia uma legislação moderna, equilibrada e eficaz. Por isso, desde o início, o PCdoB teve participação ativa e apoiou o rumo adotado pelo relatório. A aprovação praticamente unânime do relatório Aldo Rebelo ( foram 410 votos a favor do relatório e apenas 63 contra, com 1 abstenção) – demonstrou ser falsa a tão propalada divisão social entre defensores da agricultura e preservacionistas. A aprovação do relatório Aldo Rebelo demonstrou – sobretudo- que o Brasil quer continuar tendo uma agricultura forte e competitiva em harmonia com a verdadeira proteção ambiental.

Aldo: o ponto de equilíbrio e maturidade na Câmara dos Deputados

Um relatório sobre um assunto tão polêmico chegar ao plenário da Câmara, ser votado e ser aprovado pela quase unanimidade dos deputados e deputadas só poderia ser concebido e traçado por alguém como Aldo, que sabe somar às suas qualidades de parlamentar as virtudes de uma extraordinária figura patriótica e republicana. A Câmara dos Deputados, como em outras oportunidades recentes na história política brasileira, encontrou no deputado federal do PCdoB paulista, Aldo Rebelo, o ponto de equilíbrio e maturidade para deixar clara, mais uma vez, a capacidade do Poder Legislativo de decidir, com precisão e responsabilidade, em torno de assuntos da maior importância para a vida de todos os brasileiros. Com a aprovação do novo Código Florestal, a Câmara dos Deputados resgatou o respeito aos 5 milhões e 200 mil agricultores – 4 milhões e 300 mil deles pequenos proprietários – que não teriam como cumprir a legislação alterada por força de medidas provisórias nunca votadas no Congresso, decretos, portarias, instruções normativas e resoluções absurdas do Conama.

Trabalho de Aldo em benefício do Brasil e do estado de São Paulo

É importante destacar a importância da aprovação do novo Código Florestal também para a realidade do Estado de São Paulo. Nosso estado comporta atividades agropecuárias consolidadas há décadas, respeitando as normas ambientais vigentes à época, principalmente no tocante à reserva legal, que possuía uma definição diferente da atual. A maior prova é que a área da agricultura paulista tem se mantido constante nas últimas décadas, variando apenas a natureza produtiva. Sem o relatório do deputado Aldo Rebelo e a alteração do Código Florestal, o estado de São Paulo estaria submetido a redução da produção e da renda no campo, resultando na diminuição das receitas estaduais e municipais, afetando diretamente os municípios predominantemente agrícolas.

Compromisso consolidado

A necessidade de atualizar a legislação florestal brasileira foi parte destacada das propostas e compromissos do deputado Aldo Rebelo durante as eleições de 2010. Aldo debateu com as diversas cooperativas de trabalhadores e agricultores, sindicatos, entidades e personalidades, ouvindo sugestões diante do esgotamento do antigo Código Florestal. Percorreu municípios de todas as regiões do nosso estado. A marca das reuniões e palestras apontando caminhos para o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da agricultura foi a pluralidade. Aldo conversou com sem-terra, pequenos, médios e grandes produtores, técnicos ambientais, estudiosos do tema, juristas e foi recebido por prefeitos de diversos partidos.

Aldo, orgulho do Brasil e do PCdoB

Neste momento, o PCdoB paulista sente-se orgulhoso em homenagear e parabenizar o trabalho do deputado Aldo Rebelo, federal por São Paulo, federal do Brasil. Aldo é hoje um dos expoentes máximos da história política positiva do parlamento brasileiro. Um homem de partido que – ao longo de toda vida e nas mais diversas circunstâncias – tem posto a prova sua coragem, sua firmeza de convicções e consciência; e sua capacidade de liderança, aglutinação e de trabalho em defesa do Brasil e dos interesses do povo brasileiro.

* Engenheira agrônoma, membro do Comitê Central e presidente do Comitê Estadual do PCdoB – SP