Governo da Bahia amplia licença-maternidade para 180 dias

A ampliação da licença-maternidade para as servidoras públicas estaduais, de 120 para 180 dias, foi sancionada pelo governador Jaques Wagner, nesta quinta-feira (26/5), em um evento na Governadoria. A medida permite às mães que estão gozando da licença pedir a extensão do benefício, além de conceder o direito também para as que adotaram ou obtiveram guarda judicial de criança até um ano de idade.

“A conquista é absolutamente justa, porque o aleitamento e a companhia da mãe nos primeiros meses são fundamentais para a saúde física e mental do neném. Essa é uma contribuição para a saúde das famílias, com a presença da genitora por mais tempo em casa. Até seis meses, o leite materno oferece 100% das necessidades nutricionais e de imunização da criança”, declarou o governador Jaques Wagner. Ele informou que, além da Bahia, 11 estados estenderam o benefício.

Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, esse é um momento especial para todas as mulheres baianas. “Esta é uma política definitiva, que representa um avanço não só para as mulheres, mas também para os pais. A lei garante o aleitamento no tempo devido”, ressaltou a secretária.

A deputada Alice Portugal (PCdoB) acompanhou o ato em que o governador sancionou a lei que amplia a licença-maternidade para as servidoras públicas estaduais. Para ela, essa é uma velha luta, pois no mundo desenvolvido as mulheres amamentam um ano. “Acredito que esta medida vem contribuir diretamente para esta nutrição natural e indispensável à saúde infantil e da mulher. É uma vitória que nos permite dar mais um passo na consolidação dos direitos da mulher”, disse. A parlamentar alertou ainda que no Brasil cerca de 10 milhões de crianças sofrem de males que poderiam ser combatidos com a amamentação.

De acordo com os Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação regular, por seis meses, reduz 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarréia.

Da redação local,
com informações da Agecom/BA e Ascom/gabinete da deputada federal Alice Portugal.