Deputados do RJ lançam frente pela democratização da comunicação

O lançamento contou com a participação de outros deputados da Casa e do vereador do Rio, Reimont (PT), que na Câmara Municipal preside a Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação e da Cultura.

Segundo Robson Leite, a frente vai atuar no debate para democratizar a comunicação buscando sempre a participação da sociedade. O deputado leu a carta enviada pela deputada federal Luiza Erundina (PSB), que preside a frente parlamentar pela democratização da comunicação, parabenizando a iniciativa e deixando a disposição a frente nacional.

Da mesma forma, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, enviou uma carta destacando que a Alerj “dá hoje um importante passo para avançarmos mais em nosso Estado na democratização da comunicação e da cultura. Nossos desafios são muitos. A discussão sobre um novo marco regulatório vem encontrando resistências já há algum tempo em nosso país. Desde 1991, tento transformar em Lei o PL n° 256, que dispõe sobre a regionalização da programação artística, cultural e jornalística no Brasil. O projeto levou 12 anos para ser aprovado na Câmara e está há 8 anos em tramitação no Senado”.

Entidades apresentam sua pauta

O evento contou ainda com diversas entidades que atuam na luta pela democratização da comunicação. O presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Orlando Guilhon, destacou a comunicação como um direito humano, além de citar alguns importantes pontos para os participantes deste movimento: a elaboração de leis que ajudem na democratização da comunicação, o fim das perseguições às rádios comunitárias e a abertura de diálogo com o Poder Executivo.

Membro da direção estadual da UJS e representando os blogueiros progressistas do Rio de Janeiro, Theo Rodrigues destacou a importância do financiamento dos meios de comunicação contra-hegemônicos e a aprovação do Conselho Estadual de Comunicação – projeto já apresentado na Alerj. Em seguida, Marcos Oliveira, da TV Comunitária do Rio, também abordou a apresentação de projetos de lei que ajudem no financiamento das TV Comunitárias.

Representando a deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), Jayme Ramos, informou que a democratização da comunicação é fundamental para a consolidação da democracia no Brasil, destacando que esse é um tema de grande importância para o PCdoB.

Ao final, o deputado Robson Leite informou que em breve convocará um seminário da frente parlamentar para debater propostas e o estatuto de funcionamento deste órgão da Alerj.