Projeto elevará 2 de Julho à condição de data nacional

Apesar de ser responsável pela consolidação da independência do Brasil, a batalha do 2 de Julho de 1823 ainda não goza do reconhecimento nacional. Mas, um Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional pode mudar isso. A proposta institui a Independência da Bahia como data histórica no calendário nacional, permitindo que a luta popular, responsável por expulsar os portugueses definitivamente do território brasileiro, entre no conteúdo dos livros didáticos.

De autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), o PL 6.576/06 foi aprovado por unanimidade na Câmara e passou por todas as comissões do Senado, mas há dois anos aguarda ser incluído na pauta de votação da casa. A autora da proposta disse que o projeto sofre resistência pela falta de conhecimento dos parlamentares sobre a importância do episódio para a história nacional. A deputada, que já esteve com o presidente do Senado algumas vezes para tratar da proposta, espera agora a mobilização popular e dos senadores baianos para a aprovação do projeto. Em suas páginas pessoais na internet, a parlamentar vem incentivando o contato da população com os senadores para a inclusão da matéria na ordem do dia.

“Em tempos de democracia, de liberdade, é fundamental repaginar essa história e reafirmar a nacionalidade brasileira através da construção da imagem dos nossos verdadeiros heróis”, defendeu a deputada que também foi relatora da matéria que incluiu no Panteão das Heroínas Nacionais figuras históricas como Maria Quitéria, Ana Nery, Maria Felipa e Luíza Mahin. Para Alice, a natureza popular que caracteriza o 2 de julho amplia a importância do reconhecimento. “Trata-se de uma data muito cara ao povo baiano, ocasião em que heróis se destacaram entre mulheres e negros, na luta pela independência. É uma data para o Brasil comemorar, já que representa a consolidação da independência nacional”.

Fonte: Ascom do gabinete da deputada federal Alice Portugal.