Síria melhora legislação eleitoral e EUA querem saída de Al-Assad

Nesta quinta entraram em vigor os decretos legislativos número 100, referente à Lei de Partidos, e 101, sobre a Lei de Eleições Gerais, segundo um comunicado divulgado pela agência oficial síria Sana. Pela nova lei, os sírios podem formar partidos com o objetivo de ativar a vida política e a participação dos cidadãos.

Os partidos "se baseiam na democracia e nos meios pacíficos, e devem respeitar a Constituição, os direitos e as liberdades públicas", segundo o texto divulgado pelas autoridades sírias.

Além disso, fica proibido que um partido tenha bases religiosas, sectárias ou tribais, ou produza discriminação por diferenças de raça ou sexo.

Outro ponto de destaque da nova lei é que os partidos "não devem incluir formar órgãos militares públicos ou secretos", além de estarem naturalmente proibidos de usar qualquer método violento para conquistar seus fins.

Irritação

Em contrapartida ao anúncio do governo sírio, a Casa Branca já demonstrou intransigência. A Síria "seria um lugar melhor" sem Al-Assad, declarou o porta-voz de Barack Obama, Jay Carney.

Washington aumenta a pressão contra o país do Oriente Médio e repete o roteiro usado contra a Líbia, quando agiu de modo aberto pela derrubada de Kadafi. O próximo passo da administração Obama seria uma nova rodada de sanções contra a Síria.

"Assad está de saída (…) todos devemos pensar sobre o dia depois de Assad, como já o fazem os 23 milhões de cidadãos na Síria", acrescentou. "É muito certo dizer que a Síria seria um lugar muito melhor sem o presidente Assad".

Reforma urgente

Em 25 de julho, o governo sírio já havia aprovado o projeto da nova Lei de Partidos, que estabelece os princípios de regulação das formações políticas e as condições e procedimentos para estabelecê-los, além de suas fontes de financiamento, direitos e deveres.

O ministro da Justiça, Tayseer Qala Awwad, explicou então que o número mínimo de militantes necessário para criar um partido será de 1 mil pessoas, que deverão provir de pelo menos a metade das províncias da Síria, e que um comitê governamental se encarregará de dar o sinal verde aos novos partidos ou rejeitá-los.

"Os decretos sobre eleições e partidos pelo presidente Al-Assad fornecem o quadro legal para regular a vida política no país, de um modo que atende as aspirações do povo", declarou na quinta o responsável pela Faculdade de Direito da Universidade de Damasco, doutor Mohammad al-Hussein.

Al-Hussein também afirmou que o decreto a respeito do funcionamento dos partidos é um passo adiante para a participação política dos cidadãos no rumo da democracia.

Al-Hussein agregou que a lei dos partidos garante o equilíbrio entre a presença desses partidos e a linha sólida do governo sírio, por meio da participação ativa e de uma melhor compreensão da política pelos cidadãos.

Para ele, a parte da lei que estabelece as eleições gerais é moderna, garantindo a liberdade dos cidadãos em escolher seus representantes nos diferentes níveis de administração.

Com informações da agência SANA