Nota de esclarecimento sobre os brinquedos do Parque Mutirama

 A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer vem a público esclarecer que a reconstrução e a ampliação do Parque Mutirama estão sendo executadas de acordo com a Lei de Licitações e as cláusulas do edital licitatório e dos contratos assinados, ambos de 2010. Da licitação realizada derivaram dois contratos: Contrato 074/2010, no valor de R$ 890.000,00, para prestação de serviços de reforma e recuperação de brinquedos que já pertenciam à Prefeitura; e Contrato 124/2010, de fornecimento e instalação de brinquedos, elaboração de projetos executivos, no valor de R$ 28.940.000,00, para um total de 29 atrações. Os preços contratados foram os mais baixos dentre os ofertados por quatro (04) empresas do ramo que participaram do pregão.

Conforme os memoriais descritivos do Edital do Processo de Licitação para recuperação/fornecimento/instalação de brinquedos e elaboração de projetos executivos de modernização e ampliação do Mutirama, foi prevista a utilização tanto de brinquedos novos quanto de usados, estes com a devida reforma, recuperação, modernização, testes e entrega em estado de novo. Isso tudo como obrigação contratual a cargo da vencedora do certame licitatório, a empresa contratada ASTRI DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, com sede em São Paulo.

A Licitação teve como objetivo a contração de empresa especializada para elaboração de projetos executivos, fornecimento, recuperação e instalação de brinquedos num total de R$ 29 milhões de reais.

O contrato exige ainda a realização de testes e fornecimento à Prefeitura de Goiânia de laudos de segurança e certificado de garantia para cada um dos brinquedos, com atendimento das normas técnicas Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A empresa contratada está obrigada e já tem no local profissionais na área de engenharia mecânica, de computação, engenharia civil, arquitetos, especialistas em decoração temática para a consecução dos objetos contratados, que engloba brinquedos novos e recuperação de brinquedos usados.

De 29 brinquedos que estão sendo instalados, sete (13) deles não serão novos, entretanto, estão sendo reformados, modernizados, revisados e seguem as normas técnicas de segurança e funcionamento, como é o caso da montanha russa e mais outros seis brinquedos.

Seguindo o preceito da ABNT, com os laudos de segurança e conforme o item 28.2 do Edital de licitação e contrato do Projeto Mutirama, "na eventualidade da indisponibilidade do equipamento, qualquer equipamento somente será recebido se entregue revisado, reformado e em absoluta conformidade nos quesitos de segurança, funcionamento e aparência impecável".

A execução dos contratos segue em ritmo normal e em breve teremos o maior e melhor parque público turístico e de diversão do Brasil. O Parque Mutirama não será apenas um grande parque de diversão, mas de educação, ciência e esporte, como consta no Masterplan, o projeto global que definiu a concepção do empreendimento. Após a reabertura, no 1º semestre de 2012, a previsão é de que o parque consiga atrair um público estimado em um milhão de usários/ano, de Goiás, da Região Centro-Oeste e de todo o Brasil.

Mesmo com todos esses investimentos, a determinação da administração municipal é a de assegurar a manutenção do caráter popular do parque, com ingressos de baixo custo para atender principalmente a população de menor poder aquisitivo.

A Prefeitura não licitou a contratação de equipamento isoladamente, pois não possui corpo técnico com experiência em instalação de equipamentos em parque de diversão.

O secretário Luiz Carlos Orro solicitou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que façam uma inspeção prévia durante a execução do contrato. O mesmo foi realizado e encontra-se em análise.

O secretário reafirma que em caso de exigência de valores e equipamentos, os mesmos serão atendidos pela Prefeitura. O objetivo é devolver a população o Parque Mutirama ampliado e funcionando com toda segurança.

Fonte: Assessoria de imprensa, Semel – Goiânia