Comissão Parlamentar de Telefonia Móvel realiza palestra

A Comissão Parlamentar de Telefonia Móvel e da Banda Larga promove na próxima segunda-feira (22) palestra com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), autor do projeto de lei que extingue a cobrança da taxa de deslocamento (roaming) cobrada pelas operadoras de telefonia móvel. O evento acontecerá a partir das 16h30, no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco, localizado no 6º andar do Anexo I da Casa.


O encontro integra a série de atividades que vem sendo desenvolvidas pelo colegiado desde sua criação em julho passado, visando à melhoria da prestação dos serviços de telefonia móvel e da banda larga em Pernambuco.

O coordenador geral do Procon-PE, José Cavalcanti Rangel, e a promotora Liliane Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual de Pernambuco, participaram recentemente de reuniões promovidas pelo colegiado para debater o assunto sob a ótica da defesa do consumidor.

No momento, a Comissão se prepara para deflagrar intensa campanha de mobilização popular no sentido de impedir as operadoras de telefonia móvel de comercializar linhas telefônicas além de sua capacidade técnica, bem como para combater a propaganda enganosa praticada por essas empresas.

“Estamos produzindo site e já criamos endereços no Twitter (@melhortelefonia) e no Facebook, ([email protected]), exclusivos sobre o assunto, buscando com isso agilizar a interação com os usuários dos serviços de telefonia celular no Estado”, disse o deputado Luciano Siqueira (PCdoB), que preside a comissão parlamentar.

Chico Lopes

Ex-professor das redes municipal e estadual de ensino do Ceará, o deputado federal Chico Lopes sempre atuou em defesa dos direitos do consumidor. Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados se destacou como integrante da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Constituição e Justiça, das quais continua a participar neste segundo mandato. Sua atuação garantiu vitórias como a diminuição e o controle das tarifas bancárias, beneficiando milhões de consumidores de todo o Brasil.

Atualmente, participa de campanhas nacionais pela devolução de R$ 8 bilhões cobrados a mais pelas empresas de energia elétrica entre 2002 e 2009 de consumidores de todo o Brasil, e pelo fim da cobrança de “roaming” pelas empresas de telefonia. Também participa da campanha PNE Pra Valer, por mudanças no novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e das articulações visando à preparação do Ceará para a Copa do Mundo de 2014.

Fonte Luciano Siqueira