Relator quer apoio da OAB para reforma política

Ele afirmou que se mantida a lógica das campanhas políticas atuais, cada vez mais caras, a eleição para deputado federal em 2014 poderá chegar à cifra de R$ 2 bilhões. Em 2006, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos declarados foram de R$399 milhões para eleição de deputados e em 2010 saltou para R$908 milhões.

"O sistema atual dá sinais claros de exaustão. Poucas vozes defendem a continuidade do modelo atual. É cada vez mais amplo o sentimento de que tem que haver mudanças na política brasileira", afirmou o deputado Henrique Fontana.

O deputado apresentou outros dados que mostram a diferença de gastos de campanha entre os 513 deputados eleitos e outros 513 que não conseguiram se eleger em 2010. Os deputados eleitos gastaram três vezes mais que os candidatos não eleitos.

Em Minas Gerais, por exemplo, a média de gastos de um deputado eleito com base nos dados oficiais do TSE foi de R$1,6 milhão e os que não se elegeram gastaram em média R$ 531 mil. No Rio Grande do Sul, a relação entre os gastos médios dos eleitos e dos não eleitos mais votados chega a 2,4 vezes. Em Goiás, a diferença chega quatro vezes e em Pernambuco a sete.

Poder econômico

"Não podemos continuar tendo eleições baseadas na força do dinheiro. O sistema restringe o ingresso na política de segmentos importantes da sociedade", disse o deputado.

Além do financiamento público de campanha, o deputado defendeu o sistema misto de votação que consiste em permitir que o eleitor vote nominalmente em um candidato e também em uma lista previamente escolhida pelo partido, em votação secreta.

Para o deputado, o sistema fortalecerá os partidos e, ao mesmo tempo, não representa mudança brusca no sistema eleitoral já que a sociedade brasileira está acostumada a identificar seu voto ao seu candidato. Contra os argumentos contrários à lista partidária o deputado argumentou: "hoje já existe uma lista fechada. E o que é pior, ela é feita pelo poder econômico. Quem esta fora desta lista tem muita dificuldade para se eleger".

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, também criticou o atual sistema eleitoral e disse ao deputado que muitos dos pontos defendidos por ele coincidem com a posição da Ordem e pediu que sejam adotadas medidas que garantam a democratização da vida dos partidos.

“Nossas preocupações são as mesmas. Fazer um sistema melhor do que temos. Debater, contribuir, dentro de sua proposta. Queremos o melhor", disse o presidente da OAB, acrescentando que "o modelo atual criou uma indústria que vive dessas campanhas. Cabos eleitorais, material de campanha, marqueteiros. Só se elege quem tiver muito dinheiro. O voto de opinião elege de cinco a 10% do parlamento”.

Fonte: Informes PT