Câmara inclui indígenas e quilombolas no Brasil Sem Miséria
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (13), a medida provisória (MP) que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e integra o Programa Brasil sem Miséria. Em seu relatório, o deputado Assis do Couto (PT-PR) incluiu indígenas e quilombolas entre os beneficiados do programa que prevê a transferência pela União de recursos financeiros a famílias em situação de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural.
Publicado 14/09/2011 14:21
“Dentre os mais de 16 milhões de pessoas extremamente pobres no Brasil, grande parte são índios e quilombolas. Então, era impossível não incluir essas comunidades que, em grande parte, estão em área de preservação e cumprem essa função ambiental. Essa MP é um instrumento para que o governo da presidenta Dilma alcance o objetivo de combater a pobreza extrema no País”, destacou Assis do Couto.
O programa, que envolve a transferência de recursos não reembolsáveis e a previsão de serviços de assistência técnica, atenderá também agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores enquadrados em situação de pobreza extrema, além de outros grupos populacionais definidos como prioritários pelo governo federal.
No texto da MP o governo ressalta que, apesar de nos últimos anos ter havido redução no número de pessoas em condições de pobreza extrema (renda per capita inferior a R$70 mensais), cerca de 16 milhões de brasileiros ainda vivem nessa situação – quase metade deles (46,7%) no campo.
Ao estimular a estruturação produtiva das famílias, diz o texto da MP, o programa combaterá as causas da insegurança alimentar e fortalecerá a formação de excedentes comercializáveis, gerando mais renda no campo. A MP segue para análise do Senado Federal.
A Câmara deve votar nesta quarta-feira (14) a MP que reajusta para R$2.384,82 o valor da bolsa para médicos-residentes a partir de 24 de junho deste ano. O parecer já foi lido na sessão de ontem pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que se posicionou favorável à medida.
De Brasília
Com agências