PCdoB/Fortaleza divulga documentos aprovados na 15ª Conferência

Após um intenso debate que mobilizou cerca de 1.700 militantes, reunidos em 93 assembléias de base, quatro coletivos partidários e uma plenária de filiados, o PCdoB de Fortaleza chega ao final de seu processo de conferência municipal mais fortalecido e convicto de que, a partir dos avanços obtidos no período recente, o coletivo partidário dará um salto de qualidade no seu funcionamento organizativo, tendo em vista os grandes desafios que temos pela frente. São inúmeras as lutas sociais que se desenvolvem na cidade, carecendo de uma direção firme e ao mesmo tempo dotada da necessária capacidade política na condução dos movimentos para que sejam amplos, acumulem vitórias e estimulem novas lutas no futuro. Será também tarefa do novo comitê eleito nesta conferência a construção de um projeto eleitoral ousado em 2012 que passa, necessariamente, pelo lançamento de um candidato a prefeito em Fortaleza. E tudo isso ocorrerá num quadro de agravamento da crise do capitalismo nos Estados Unidos e na Europa com fortes ameaças sobre o Brasil e demais países em desenvolvimento que passamos a descrever.

É bastante conturbado o mundo de hoje. A maior crise do capitalismo, desde a segunda grande guerra, teve início em agosto de 2007 e seu epicentro nos Estados Unidos, a maior potência mundial, alastrando-se rapidamente para a Europa, para o Japão e atingindo quase todo o planeta. Agora, depois de uma leve e passageira recuperação, no final de 2010 e início deste ano, a crise sistêmica e profunda, volta com força e com perspectiva de se estender ainda por um largo período.

As receitas adotadas pelos governos das potências hegemônicas repetem velhas fórmulas neoliberais e conservadoras: maior exploração de seus trabalhadores internamente, com o aumento do desemprego, a redução dos salários, a precarização dos serviços públicos e a redução das políticas sociais; por outro lado, buscam ampliar o seu domínio sobre as economias dos países periféricos, seus mercados e suas riquezas.

Assim, são inevitáveis as guerras imperialistas de agressão aos povos, visando o controle de seus recursos, em especial os energéticos, assim como a ocupação de áreas geográficas estratégicas que facilitem o seu domínio. Os conflitos se multiplicam, mostrando a natureza do imperialismo, contrária às liberdades, à soberania das nações e aos direitos dos povos.

Atualmente, sob o ilusório pretexto de caçar um governante com o qual não simpatizam, os agressores imperialistas provocam a destruição da Líbia, até então o país com os melhores indicadores econômicos e sociais do norte da África, gerando uma verdadeira crise humanitária. O objetivo real é a posse das reservas de petróleo e a ocupação de uma área estratégica.

Em um quadro tão conturbado não podemos achar que não temos nada a ver com isso e que estamos imunes, no Brasil e na América do Sul, vivendo num paraíso de paz e tranquilidade. As tempestades que causam danos aos povos de outras regiões ameaçam também o Brasil e nossos vizinhos. E já surgem algumas nuvens pesadas no horizonte que prenunciam a necessidade de fortes medidas de proteção do País e de seu povo trabalhador.

Esse cenário internacional, portanto, é o ponto de partida para a discussão que fazemos e deve ser considerado, em toda a sua amplitude, ao discutirmos as nossas tarefas. Nada indica que teremos um período de paz e harmonia, com o respeito aos direitos humanos e a soberania plena das nações. Mais do que as falsas palavras dos propagandistas e representantes do imperialismo nos meios de comunicação de massa, a dura realidade dos fatos expõe os reais objetivos, intenções e ações dos governos conservadores e outros travestidos de “socialistas”, “trabalhistas” ou “social-democratas”.

Decorrem dessas considerações iniciais acerca do quadro de crise do capitalismo no plano internacional e de suas conseqüências nefastas para os povos de todo o mundo, as nossas primeiras tarefas de defesa da paz e denúncia das agressões imperialistas em curso no Afeganistão, no Iraque e na Líbia e as ameaças contra a Síria e o Irã, entre outros. A nossa solidariedade ativa deve significar também o apoio à luta pela criação do Estado nacional palestino, pela libertação dos cinco heróis cubanos da luta contra o terror presos nos EUA, bem assim pelo fim do bloqueio econômico contra a pequena Ilha revolucionária.

Acrescente-se ainda, que além da defesa da paz, na perspectiva anti-imperialista, e a solidariedade aos povos agredidos, devemos pautar nossa atuação pela defesa da soberania nacional e das lutas dos trabalhadores em todo o mundo por uma nova ordem mundial multipolar, anti-capitalista, anti-imperialista e dirigida para o horizonte socialista de paz, liberdade, desenvolvimento e justiça social.

No Brasil, a crise em sua primeira etapa causou estragos no final de 2008 e no primeiro semestre de 2009. As medidas tomadas pelo presidente Lula de fortalecer o mercado interno através do aumento do salário mínimo acima da inflação, da ampliação dos programas sociais, da redução de impostos para o setor produtivo e da garantia de crédito para investimentos e consumo, a juros mais baixos, graças a existência de grandes bancos estatais, permitiu uma rápida recuperação da economia já no final de 2009.

Agora, com a eleição da presidente Dilma, após dois governos exitosos de Lula, o País precisa avançar ainda mais na direção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Contra as ameaças da crise capitalista reincidente o Brasil precisa reduzir os juros, com maior profundidade e celeridade, ampliar os investimentos, gerar novos empregos e incrementar a renda e os direitos dos trabalhadores. A receita de juros altos, moeda valorizada, cortes nos gastos públicos e arrocho de salários é a receita neoliberal responsável pela crise e pelas guerras.

É necessário ainda, colocar na ordem do dia o debate acerca das reformas democráticas e progressistas inadiáveis para o desenvolvimento econômico e social do País. Uma reforma urbana que garanta moradia digna, saneamento e transporte público de qualidade. Uma reforma agrária que democratize a propriedade da terra e favoreça a produção de alimentos saudáveis para o povo. Uma reforma tributária que cobre mais impostos de quem detém maiores rendas, fortunas e propriedades. Uma reforma educacional que fortaleça o ensino público, gratuito e de qualidade em todos os níveis, desde o pré-escolar até o nível superior. Uma política de Estado que defenda, em todas as suas linguagens, a cultura brasileira. Uma reforma que aperfeiçoe o Sistema Único de Saúde, garantindo mais recursos para o seu financiamento. Uma reforma política que reduza a influência do poder econômico nas eleições, fortaleça o pluralismo partidário e a democracia, através da adoção do financiamento público exclusivo das campanhas, da manutenção das coligações proporcionais e do voto em lista com alternância de gênero. E, por último, a regulamentação dos meios de comunicação que favoreça a sua democratização, combatendo os monopólios e a ditadura do pensamento único nos grandes veículos de comunicação de massa.

Esses avanços e a implementação dessa nova agenda dependem da existência de um núcleo de esquerda forte, da unidade entre as amplas forças democráticas e populares e do desenvolvimento das lutas dos trabalhadores, da juventude e das mulheres, entre outros. O PCdoB deve atuar como pólo aglutinador e mobilizador dessas lutas, despertando a consciência e a organização do povo e promovendo sua unidade.

É nessas condições e nesse momento, que realizamos nossa XV Conferência Municipal de Fortaleza e realizaremos, no próximo mês, a nossa XX Conferência Estadual. Em períodos turbulentos, mais do que nunca, é necessário reafirmar o nosso programa socialista, a identidade comunista do Partido, sua ideologia marxista-leninista e seu caráter de classe, comprometido com a luta do povo trabalhador e com os objetivos programáticos, aprovados no XII Congresso realizado há dois anos. Agir de acordo com os princípios, basear-se no programa e realizar uma política ampla e flexível, de acordo com o nível de cada batalha é a chave para a vitória. Pelo contrário, a despolitização e o abrandamento ideológico significariam a descaracterização e o enfraquecimento do Partido, a perda da cor vermelha, abrindo espaço para o crescimento de forças aventureiras e sectárias no seio do povo, o que, aliás, podemos observar em determinadas situações e em algumas lutas populares que se desenvolvem em nossa cidade e pelo Brasil afora.

De posse desses princípios e armado com seu programa, o Partido procura abordar os problemas e definir suas tarefas políticas e organizativas mais urgentes, destacando-se, nos dias atuais, o imprescindível fortalecimento dos comitês auxiliares, o funcionamento regular das organizações de base, a formação política e ideológica dos quadros e militantes, a regularização da contribuição financeira, um maior esforço na área de comunicação e uma maior presença nas lutas de massa, na frente institucional e no debate de ideias.

Atenção especial deve ser dada a batalha eleitoral que se avizinha. Ao elaborarmos planos políticos e organizativos para os próximos dois anos é fundamental que façamos uma ligação dialética de todos eles com a principal batalha, no nível da luta política que se trava hoje no país. O Partido tem vivido um processo ascendente de acumulação de forças nas últimas disputas eleitorais e pode, se adotar um projeto ousado em 2012, dar um salto de qualidade nessa acumulação.
 

No documento aprovado, há dois anos, na nossa última conferência municipal ao tratar da sucessão de 2008 pontuávamos, entre outros aspectos, “as inúmeras dificuldades da gestão, seja no âmbito político ou administrativo”. Destacávamos a seguir, “a inexistência do Conselho Político, sugerido pelo PCdoB, que poderia proporcionar um debate mais amplo acerca dos rumos políticos e administrativos da gestão”, e arrematávamos, “a excessiva centralização das decisões e ações também contribuiu para uma certa lentidão no funcionamento da máquina, dificultando a obtenção de melhores resultados.”

Ainda no documento referido acima, ao comentar nossa participação na gestão afirmávamos que havíamos ficado “com uma representação aquém da nossa força e da contribuição que emprestamos à atual administração” e que “passados oito meses do novo mandato, a gestão municipal reproduz a difícil relação política com o PCdoB, demais aliados e inclusive parte de sua equipe do primeiro escalão”, ressaltando porém, que “estes contratempos entretanto, não desanimam nossos camaradas e aliados que procuram dar o melhor de si para bem servir a nossa cidade e a seu povo, para isso precisando, inclusive, do apoio e incentivo do coletivo partidário.”

Agora, passados quase três anos da atual administração e apesar dos esforços empreendidos por nossos camaradas e outros gestores comprometidos e dedicados ao serviço público, constatamos que Fortaleza carece de uma gestão mais comprometida com um projeto de longo prazo e que pense a cidade para os próximos vintes anos. Fortaleza não pode continuar refém de interesses menores, de brigas de grupo, de práticas fisiológicas na relação entre executivo e legislativo, de uma gestão centralizada e pouco eficiente, de disputas com o governo do estado e assim por diante.
A experiência vem comprovando que a cidade não encontrará o seu caminho na ausência de uma política ampla que envolva o conjunto das forças progressistas, que respeite os partidos populares, que motive os movimentos sociais sem qualquer discriminação e sem cooptação, que, enfim, busque todos os setores e segmentos da sociedade que queiram sinceramente construir em conjunto uma Fortaleza moderna, desenvolvida e justa.

O PCdoB tem história, capacidade política e nomes com condições de coordenar a elaboração de um projeto para uma Fortaleza moderna, desenvolvida e justa com a participação de amplos setores da população. Participação para elaborar e para conduzir, a várias mãos, os destinos de nossa cidade.

Este projeto passa não só pela eleição de um prefeito, mas também pela valorização da Câmara Municipal que deve contribuir, através de um debate plural e de alto nível, com a cidade que necessitamos para viver mais e em melhores condições. Por isso, desde já, precisamos também construir uma boa chapa de vereadores, com influência nas mais diversas regiões geográficas e nos mais diversos segmentos sociais, oferecendo a nossa população nomes comprometidos com essa nova Fortaleza moderna, desenvolvida e mais justa. Uma bancada comunista mais numerosa e de qualidade ajudará a futura Câmara a cumprir com esse papel.

É importante afirmar que uma vitória eleitoral do PCdoB em 2012 se constituirá num passo decisivo para o fortalecimento dos comunistas no país e será um fator de impulsão às mudanças que se processam no governo Dilma.

Assim, cada organização de base em Fortaleza, se ainda não o fez, durante o processo de debates desta XV Conferência, está chamada, desde já, a elaborar seu plano de lutas junto a sua área de atuação, no local de trabalho, no seu bairro, na escola ou em qualquer outro espaço de atuação política. Esse plano deve contemplar o estudo aprofundado do Programa do Partido, do marxismo e da complexa realidade que vivemos hoje no País e no mundo. A Biblioteca Patativa do Assaré em nossa sede municipal, o Portal Vermelho (www.vermelho.org.br) e a revista Princípios são alguns dos instrumentos que estão a disposição de nossa militância. Outro aspecto importante do plano se constitui na tarefa de filiar um grande número de mulheres e homens dispostos a ingressar nas fileiras comunistas para se transformarem pela ação e pelo estudo em novos lutadores do povo. E, é claro, tudo isso combinado com nosso projeto maior para Fortaleza em 2012.

Aos Comitês Auxiliares, cabe a tarefa central de contribuir para o funcionamento regular e exitoso das bases sob sua área de jurisdição, ajudando-as a realizar suas reuniões, elaborar e controlar seus planos e metas. Cabe aos Comitês Auxiliares ainda, discutir com os militantes em cada base o local de atuação e a tarefa mais apropriada para cada um, levando em conta as resoluções do II Encontro sobre Questões de Partido que considera as relações de trabalho como a forma prioritária de associação dos militantes. Para facilitar a consecução de suas tarefas os Comitês Auxiliares devem instalar imediatamente os fóruns de quadros de bases, como modo de implantar e alimentar o trabalho das bases militantes, reunindo-os regularmente, fixando pauta e agenda das atividades, exercendo o controle e o apoio às atividades das organizações de base.

Ao novo Comitê Municipal caberá o fortalecimento das secretarias executivas municipais com condições de estrutura humana e material para realizar o trabalho requerido, garantir meios de comunicação entre a direção e a militância e desenvolver um sistema de direção através do fórum dos quadros intermediários entre os integrantes dos comitês auxiliares, destinado a fixar permanentemente pauta e agenda de atividades e controlar o desenvolvimento das propostas.

Camaradas, não há tempo a perder, arregacemos as mangas. A determinação na construção de um Partido Comunista do Brasil numericamente grande, organizado pelas bases, ideologicamente consistente, politicamente capaz e intimamente ligado à vida e às lutas de nosso povo é a chave para a conquista de uma cidade melhor e um futuro socialista.

Adiante, camaradas! O futuro pertence aos que lutam e se colocam ao lado da roda da história e das aspirações dos povos por justiça, liberdade e progresso econômico e social.

Abaixo o imperialismo!

Viva o socialismo!

Viva o Partido Comunista do Brasil!

Fortaleza, 24 de setembro de 2011
XV Conferência Municipal do PCdoB

 

As delegadas e delegados reunidos na 15ª Conferência Municipal do PCdoB em Fortaleza vêm, por meio desta, apoiar a luta das trabalhadoras e trabalhadores em greve, compreendendo que os novos tempos, mais democráticos, exigem ainda mais mobilizações fecundas dos movimentos sindicais, a fim de conquistar maiores salários e melhores condições de trabalho.

Os desafios colocados para as classes trabalhadoras em nosso país, estado e cidade se configuram num cenário de intensa luta de classes num momento de extremo perigo mundial, representado por mais uma crise aguda deste modo de produção que tenta destruir nossos sonhos de uma terra sem amos.

O século 21 requer intensa luta das classes trabalhadoras. As greves no Brasil e no mundo e em nosso estado representam o acirramento da relação capital x trabalho. Os comunistas se posicionam a favor das mobilizações do povo trabalhador e atuam de maneira altiva, compreendendo que o horizonte da luta, a longo prazo, é pela erradicação do capitalismo e a construção do socialismo, aurora de um novo tempo com produção de vida, trabalho, ciência e paz.

Viva a luta dos trabalhadores!
Todo apoio aos trabalhadores (as) em greve!

Fortaleza, 25 de setembro de 2011
15ª Conferência Municipal do PCdoB de Fortaleza

      

 

A XV Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil em Fortaleza confraterniza-se, de modo justo, fraterno, solidário e internacionalista, com todas as forças que, em todo o mundo, lutam há treze anos pela libertação dos cinco heróis cubanos presos no território dos EUA (Estados Unidos da América).

No dia 12 de setembro de 2011 se completaram treze anos de detenção de Antônio Guerrero, Engenheiro de Construção em Aeroportos, poeta; Fernando Gonzalez, graduado do Instituto de Relações Internacionais (ISRI) de Cuba; Gerardo Hernández, também graduado do ISRI, cartunista; Ramon Labañino, Bacharel em Economia na Universidade de Havana e René González , piloto e instrutor de voo.

Em Cuba e no resto do mundo, onde existem 300 Comitês pela Liberdade são conhecidos como Antônio, Fernando, Gerardo, Ramón e René, e considerados heróis da República de Cuba porque arriscaram suas vidas para salvar sua pátria e mantiveram seus princípios, suportando dezessete meses em celas isoladas, incomunicáveis, e a um julgamento arranjado, realizado em Miami, no qual foram condenados, no total, a quatro prisões perpétuas mais 77 anos de prisão.

Infiltrados nos círculos de terroristas cubano-americanos de Miami, os cinco patriotas cubanos cumpriram com bravura a tarefa de monitorar as atividades financiadas pela infame Fundação Nacional Cubano Americana, que cometeu atentados com dezenas de vítimas fatais e tratava de explodir bombas nos hotéis de Havana com a meta de arruinar o turismo em Cuba — uma fonte indispensável de divisas para superar o criminoso bloqueio dos EUA, que já se estende por mais de meio século.

– Pela libertação dos cinco heróis cubanos!

– Pelo fim do criminoso bloqueio imperialista contra Cuba!

– Pelo fim da ocupação e da prisão de Guantánamo!

– Viva o Socialismo vitorioso na Ilha do Sol e da liberdade!

– Longa vida à Revolução e aos camaradas comunistas cubanos!

Fortaleza, 25 de setembro de 2011
XV Conferência Municipal do PC do Brasil em Fortaleza

 

 

A XV Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil em Fortaleza, unindo-se vigorosamente à humanidade na luta pela paz, justiça, soberania e solidariedade internacionalista, aprova esta moção de repúdio que condena de modo veemente as guerras imperialistas e conflitos internacionais fomentados pelo imperialismo em diversas regiões do planeta, com ênfase no Oriente Médio e no Norte da África.

De longa data, os povos assistem à deflagração de guerras artificialmente proclamadas e encenações sanguinárias pelo mundo. Sob o falso pretexto da defesa da liberdade, sufoca-se em sangue a própria liberdade sob a batuta dos campeões do terrorismo de Estado no planeta: os EUA (Estados Unidos da América) e potências europeias reunidas na OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Tais guerras buscam, na verdade, a liberdade de apropriação por este punhado de países terroristas das riquezas dos povos — em especial o petróleo de países como o Iraque, o Afeganistão e a Líbia, onde a ferocidade imperial já ceifou inúmeras vidas de homens, mulheres e crianças, além de contingentes de jovens remetidos à morte em guerras de rapina, inglórias e marcada pela agonia humana.

Tais guerras, que hoje contam com armas teleguiadas como meros jogos de computador, representam uma vasta sequência de agressões fulminantes às populações mundiais, na tradição de Hiroshima e Nagasaki, Vietnã, Coréia e de numerosos países que conheceram a sanha genocida da barbárie imperial à custa de inúteis sacrifícios de centenas de milhares de seres humanos despedaçados.

– Pelo fim de todas as guerras!

– Viva a luta pela paz no mundo!

– Viva a independência, a soberania e a plena prosperidade para os países e seus povos!

– Pelo fim do terrorismo imperialista!

– Viva a sociedade socialista e todo vigor ao radiante futuro comunista!

Fortaleza, 25 de setembro de 2011
XV Conferência Municipal do PC do Brasil em Fortaleza

 

 

As delegadas e delegados, reunidos na XV Conferência Municipal de Fortaleza, vêm, por meio desta, apoiar de maneira incondicional os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade, tendo como relatora a vereadora comunista Eliana Gomes, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza.

O fenômeno da exploração sexual em nossa cidade se desenvolve em muitos territórios geográficos, representando a interseção entre pobreza, infância e pedofilia. Os corpos de nossas meninas e meninos, pequenos cidadãos fortalezenses, vêm sendo oferecidos como mercadorias em boates, restaurantes, bares, barracas de praia, flats, casas de massagem, ruas e avenidas situadas em bairros nobres e da periferia da capital.

Fortaleza, como a quinta capital do país, precisa ser exemplo no enfrentamento a todas as formas de violação dos corpos de crianças e adolescentes, combatendo a rede interna e as rotas internacionais de exploração sexual. O Poder Público precisa ser incisivo, atuante e presente na execução de políticas de Estado que contribuam com a erradicação desta prática perversa que rouba a infância, a felicidade e a saúde de nossas crianças e adolescentes.

Fortaleza, 25 de setembro de 2011
XV Conferência Municipal do PC do Brasil

 

 

A XV Conferência Municipal do Partido Comunista do Brasil em Fortaleza confraterniza-se, de modo justo, fraterno, solidário e internacionalista, com todas as forças que, em todo o mundo, apoiam a criação imediata do Estado da Palestina.

Considera também que será uma vitória significativa da humanidade a admissão da Palestina como Estado-membro da ONU — num fato histórico que significará a maior derrota do imperialismo e do sionismo nas últimas seis décadas.

Neste prumo, o pleno reconhecimento da ANP (Autoridade Nacional Palestina) representará uma expressiva e categórica lição a toda a diplomacia dos Estados Unidos e de Israel — países que atuam isolados e em desespero para barrar a vitória da causa palestina no Oriente Médio e no planeta.

O Brasil, que já reconhece o Estado palestino nas suas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das ONU e da maioria dos países nela reunidos, considera “que é chegado o momento de termos a Palestina representada a pleno título", de acordo com o discurso de sua presidente, Dilma Rousseff na Assembleia Geral na última quarta-feira, 21 de setembro.

Viva o povo da Palestina!

Viva a criação de seu Estado soberano e independente!

Fortaleza, 25 de setembro de 2011
XV Conferência Municipal do PC do Brasil