Inácio prevê muito debate contra fim de coligações proporcionais

“Vamos discutir muito no plenário porque consideramos um grande retrocesso proibir os partidos de realizar coligações. Coliga quem quiser, não podemos institucionalizar o fim das coligações”, afirma o senador, para quem existe bons argumentos para se contrapor à medida.

“Vamos arguir muito sobre o fato de que precisamos de política que fortaleça partidos e democracia e não crie restrições e conservadorismo que é o que se está pretendendo”, disse Inácio, acrescentando outro argumento que será apresentado nos debates do Plenário.

O argumento de que se quer acabar com as coligações nas eleições proporcionais e mantê-las nas eleições majoritárias também será usado pelo senador comunista. “É bom para nós e uma indecência para os que propõem proibição de coligações para proporcionais e liberado para majoritários”, disse.

E derruba as argumentações dos que defendem a proposta. “Não tem sustentação dizer que as coligações permitem que um partido ‘pegue carona’ na votação de candidato de outro partido”, afirma, citando o exemplo do ex-deputado Enéas Carneiro, do extinto Prona, que não precisou de coligação para eleger seis deputados federais, inclusive um que morava em Brasília e foi eleito pelo estado de São Paulo.

A proposta elaborada pela Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputado e vereador já havia sido aprovado em junho na comissão e aguardava análise do Plenário, mas voltou a ser examinado na CCJ em virtude da aprovação de requerimento para que tramitasse em conjunto com outra matéria que trata do mesmo tema. A matéria será votada em Plenário antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Voto em separado

Os senadores Inácio Arruda e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentaram, respectivamente, voto em separado pelo arquivamento da matéria e emenda ao projeto. Inácio Arruda queria arquivamento da proposta porque considera que atenta contra o princípio constitucional do pluripartidarismo político.

O senador questionou o fato de aquilo que chamou de "puritanismo ideológico" não ser aplicado nas eleições majoritárias. “Esse sentido é conservador, é reacionário, não ajuda o processo de consolidação político-partidária”, criticou.

A emenda do senador Antônio Carlos Valadares propunha a criação da Federação de Partidos. Esse tipo de associação, segundo o senador, exigiria fidelidade partidária, ao contrário do que ocorre com as coligações, que acabam desfeitas no fim do processo eleitoral.

Ao defender a aprovação de sua emenda, Valadares afirmou que, da maneira como foi aprovada, a PEC não passará na Câmara dos Deputados e que a federação de partidos seria uma alternativa aceita pela outra Casa.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Senado