Políticas públicas para os jovens é o desafio do governo

Vermelho: Como está a mobilização para a Conferência Nacional da Juventude?

Ângela Guimarães: O trabalho está intenso, muito corrido, porque nossa prioridade absoluta neste momento é a realização da 2ª Conferência Nacional da Juventude. Estamos também muito felizes, pois a cada conferência municipal e territorial que a gente visita, e nas cinco conferências estaduais que já foram realizadas, a gente vê que a cada dia amplia mais a rede de juventude em todo o país e o compromisso de gestores e gestoras com esta pauta. Na conferência passada, nós tivemos a realização de 300 conferências municipais e nesta agora, já foram 966 etapas municipais. Então ampliou em cerca de três vezes. Para a gente tem sido gratificante e muito importante também, porque nós estamos avaliando que esta pauta está em processo de consolidação.

Tem sido um pacto na verdade, que envolve os governos, mas que envolve também os movimentos juvenis, tem uma participação muito grande do movimento estudantil, das pastorais da juventude e uma diversidade de movimentos que compõem esta pauta.

V – Você sempre militou no movimento juvenil da Bahia e agora está na Secretaria Nacional. Você tem acompanhado o processo de conferências no estado?

AG – Eu participei ontem da Conferência Territorial da Juventude a Região Metropolitana de Salvador, que reuniu 11 municípios e foi a última territorial antes da realização da Conferência Estadual. Aqui já foram mobilizados mais de 60 mil jovens, nas modalidades de conferências territoriais e 239 municípios realizaram etapas municipais. Eu chego a arriscar que foi a maior mobilização entre os 27 estados. Isso para mim é muito importante, já que eu sou filha da Bahia. Então, é importante vê que aqui a cada ano que passa há uma consolidação desta discussão. Em 2008, foi criado ao Conselho Estadual da Juventude e em 2010 o governador criou um espaço de gestão da política de juventude, que foi a Coordenadoria. Então, a gente vai com o passar do tempo dando um passo de cada vez, mas contribuindo com a afirmação desta temática.

V – Qual a expectativa da Secretaria para a Conferência Nacional?

AG – A expectativa é que a Conferência Nacional reúna 2.600 jovens, sendo 2.300 delegados e algumas delegações internacionais convidadas, alguns gestores e movimentos de juventude nacional. Nós vamos ter entre 500 mil e 800 mil jovens mobilizados nas diversas etapas. Nós temos as conferências municipais, territoriais e estaduais, mas também temos as conferências livres, que podem ser realizadas por qualquer segmento juvenil ou instituição. Como não precisa de um espaço formal para ser realizada, esta modalidade dissemina muito rápido a discussão sobre a temática da juventude e ajudou bastante na mobilização para a Conferência. E nós ainda estamos fazendo os preparativos para a Conferência Virtual, que será nos dias 19 e 20 de novembro. A etapa virtual da conferência vai mobilizar cinco pólos presenciais, através de videoconferências, mas qualquer jovem conectado na nossa página, que foi criada especialmente para isso, vai poder dá sua opinião e discutir o texto básico. A gente está com uma grande expectativa, porque nos últimos 4, 5 anos tem crescido muito o acesso à rede e os processos políticos têm sido bastante mediados através deste meio.

V – Qual é o grande desafio para a juventude brasileira?

AG – No dia 5 de outubro nós obtivemos uma vitória muito grande, uma vitória que estava sendo espera a cerca de sete anos, que foi a provação do Estatuto da Juventude pela Câmara Federal. É um projeto que estava em tramitação desde 2004, que passou por várias comissões e teve uma tramitação muito lenta na Câmara, mas que a gente conseguiu que ele fosse aprovado. Esta é uma vitória concreta, pois o Estatuto assegura direitos para esta parcela da população, que representa mais de 50 milhões de jovens, o que significa cerca de 27% da população brasileira. Foi uma vitória importante, mas em primeiro turno. Nós estamos agora no segundo turno, que compreende que cada conferência dê o seu recado da importância da aprovação do Estatuto no Senado Federal. Cada estado tem três senadores e estamos pedindo que os jovens convidem os senadores para a Conferência e procure comprometê-los com a aprovação célere do Estatuto no Senado.

A nossa expectativa é de que com a aprovação do Estatuto, a gente consiga consolidar ainda mais, tanto na visão do Estado, dos gestores, como na sociedade em geral que este segmento, de 15 a 29 anos, passa por uma fase muito específica da vida e que precisa ter seus direitos específicos também afirmados.

V – Então, a aprovação do Estatuto da Juventude é o único desafio?

AG – Este é um dos desafios, o que aparece com mais força neste momento, mas nós também temos o desafio da aprovação de um Plano Nacional da Juventude. A gente sabe que durante décadas este segmento não foi alvo de nenhuma política pública ou de políticas públicas muito esparsas, muito pontuais, que não consideravam os direitos dos jovens em sua integralidade. O Plano vem justamente junto com o Estatuto e com a PEC que foi aprovada no ano passado ocupar esta lacuna. Ele vem estabelecer metas e objetivos para a questão da juventude nos próximos dez anos. Entre os pontos a serem tratados tem a questão da erradicação do analfabetismo juvenil, a ampliação dos jovens em idade universitária nas universidades, o acesso à cultura, a democratização dos meios de comunicação e das tecnologias de informação e uma série de outras questões que vão ser alvos das ações do Plano Nacional de Juventude.

De Salvador,
Eliane Costa