Álvaro Gomes desmascara acusações ao PCdoB na Assembleia
Num veemente discurso proferido na tarde desta terça-feira (25/10) da tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) chamou de mentirosa, desleal, inverídica e equivocada a acusação feita pelo deputado Paulo Azi (DEM) que atribuiu ao PCdoB a responsabilidade pelo fechamento de 50 Comarcas no interior do Estado.
Publicado 25/10/2011 18:00 | Editado 04/03/2020 16:18
O democrata, em discurso feito ontem na AL, disse que o fechamento das Comarcas no interior foi possível em decorrência do parecer favorável na relatoria do Projeto de Lei de Organização Judiciária da Bahia (LOJ). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a desativação das Comarcas na última quarta-feira 19.
Apresentando quadro comparativo entre o Projeto original da LOJ – Lei nº 15.979/2007 -, e a redação final da relatoria, no que concerne a autonomia do TJBA, o parlamentar comunista mostrou que não passam de aleivosias as afirmações do democrata. Álvaro Gomes leu os artigos 16 e 21 alterados, e o parágrafo 23 suprimido, do projeto original da LOJ, como forma de assegurar a reserva legal.
“A classificação, funcionamento, elevação, rebaixamento, desdobramento, alteração e extinção das unidades de divisão judiciária referidas no caput do art. 15 dependem de lei”, destacou o deputado, referindo-se à redação final do art. 16 da LOJ.
“Como relator da Lei de Organização Judiciária da Bahia, o projeto mais debatido desta Casa do período, por mais de sete meses, 149 emendas foram acatadas, sendo que 63 por mim apresentadas, afirmo que o relatório foi aprovado pelos 63 deputados desta Casa”, sublinhou o parlamentar.
Terceiro secretário da Mesa Diretora da AL, o comunista disse que não vai permitir que maculem a imagem de uma legenda de 90 anos. “A única mancha na história do PCdoB é do sangue de seus militantes na luta pelo socialismo e por uma sociedade mais justa no Brasil”.
Fonte: Ascom do gabinete do deputado estadual Álvaro Gomes