DF pune 12 motoristas por dia na Lei Seca
O Detran agiliza a análise dos processos de suspensão do direito de dirigir para quem é flagrado embriagado ao volante. Desde o início do ano, 3.355 foram penalizados.
Publicado 03/11/2011 12:03 | Editado 04/03/2020 16:41
O Departamento de Trânsito (Detran) tem priorizado a avaliação dos processos contra quem desrespeita a Lei Federal nº 11.705/08, a Lei Seca. Somente em agosto, 1.099 pessoas perderam o direito de dirigir por um período de 12 meses, média de 35 por dia. Em setembro, 843 suspensões foram publicadas no Diário Oficial do DF. O Núcleo de Análise e Recurso de Penalidade do Detran teve o quadro de servidores ampliado de dois para oito servidores.
“O tempo de espera era de dois anos da autuação até a aplicação da penalidade. Agora, é de aproximadamente de seis a oito meses”, diz Adilson de Lima, da Gerência de Registro e Controle de Penalidades do Detran. “Queremos evitar a prescrição de penalidade, que é de cinco anos para a atuação do processo de suspensão e de três anos, da pretensão punitiva, caso o Detran deixe de notificar o condutor nesse período”, explica.
Em três anos de existência da proibição de dirigir alcoolizado, os condutores do Distrito Federal foram autuados 22 mil vezes por desobediência à legislação de trânsito. Cerca de 10 mil flagrantes ocorreram entre 20 de junho do ano passado e 30 de junho deste ano.