Senador quer dedução de IR para quem investir em esporte
A Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado aprovou, esta semana, o relatório do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), favorável ao Projeto de Lei que prevê aumento na dedução fiscal de pessoas jurídicas que investirem no esporte. A proposta é elevar a alíquota de dedução para até 2% do imposto devido pelas pessoas jurídicas. O parlamentar lembrou os benefícios da medida nos preparativos dos megaeventos esportivos programados para os próximos anos no Brasil.
Publicado 10/11/2011 11:48
“Em breve, realizaremos no Brasil dois grandes eventos esportivos mundiais e os nossos atletas precisam de investimento para garantir a continuidade dos bons resultados obtidos nos Jogos Pan-americano de Guadalajara. Mais que isso, o incentivo ao esporte é uma contribuição à melhoria da qualidade de vida de todo ser humano e da coletividade”, ressaltou Inácio.
O texto propõe que a vigência do incentivo seja válida até 2018, depois dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro em 2016, dando continuidade à evolução pretendida no desporto nacional.
A norma estabelece que poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração de Ajuste Anual pela pessoa física, ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real, os valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte.
Hoje, a dedução máxima é de 0,5% para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas. Caso o projeto se torne lei, o valor para pessoa jurídica pode chegar até 2%. Segundo dados da Receita Federal, os gastos tributários para a rubrica “incentivo ao desporto”, pessoa jurídica, em 2009, alcançaram R$ 179.218.397,00, enquanto em 2010, passaram para R$ 420.295.636,00.
“Tomando-se como base esses números, verifica-se que o montante de doações apresenta aumento potencial, o que recomenda a elevação da alíquota de modo a possibilitar o contínuo crescimento das doações às atividades desportivas”, destaca Inácio. A matéria segue agora para Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, o que representa que não precisa ser votado em Plenário.
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda