Ministério Público entra no jogo político em Campinas

Com base, principalmente, em denúncias da vereadora Leonice da Paz (PDT) e do ex-presidente da Ceasa (Centrais de Abastecimento de Campinas S.A.), Nivaldo Dóro (PMDB), os promotores querem que seja investigada uma possível interferência de Demétrio nos trabalhos da Comissão Processante (CP) instalada na Câmara Municipal. Os advogados do prefeito negam tal interferência.

Demétrio chegou a ser afastado pelos vereadores, mas conseguiu voltar ao comando do Executivo com base em decisão do desembargador Rubens Rihl, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A CP pode levar à cassação do mandato do prefeito.

A vereadora afirmou, na tribuna da Câmara e também aos promotores, que Demétrio teria lhe dito que iria “governar somente com aqueles (vereadores) que estivessem ao lado dele”. Leonice considera que está sendo perseguida, pois três comissionados indicados por ela foram exonerados pelo prefeito. Já Dóro afirmou, à imprensa e ao MP, que seu cargo na Ceasa foi negociado sem seu consentimento em troca do voto dos vereadores do PMDB (contra a cassação do prefeito).

Os promotores encaminharam as denúncias para a Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos para que seja apurada a responsabilidade criminal do prefeito; para a Promotoria da Cidadania de Campinas, com o objetivo de checar possível improbidade administrativa; e para o TJSP e para o desembargador Rubens – numa possível tentativa de reverter a decisão que mantém Demétrio no cargo enquanto a CP realiza suas investigações. O prefeito não pode ser investigado pela promotoria, pois tem foro privilegiado.

Numa ação inusitada desde que a crise política tomou conta de Campinas, os promotores divulgaram Nota Pública onde afirmam que foram “mais uma vez, injuriados e difamados por membros da Administração Municipal”. Eles informam que “desde o início das investigações sobre o esquema de corrupção na Prefeitura de Campinas, alguns envolvidos, seus advogados e pessoas a eles relacionadas promovem ofensas e ataques pessoais aos promotores de justiça que atuaram no caso, muitas vezes com palavras de baixo calão.”

A nota rebate o depoimento que Lucílio fez à CP. O advogado disse que considera desqualificada a acusação contra Demétrio, e que o MP tem tido comportamentos diferentes para situações semelhantes, numa possível retaliação política ao seu partido, o PT. Como exemplo, citou as diferentes ações dos promotores no combate à venda de produtos piratas pelos camelôs. “Quando o Serafim ficou na prefeitura o MP não falou nada sobre o caso, enquanto com o PT não tem um dia que passe sem se falar no assunto”, afirmou. Pedro Serafim (PDT) é o presidente da Câmara e assumiu interinamente durante o afastamento de Demétrio.

Os promotores encerram a nota afirmando: “Aliás, ao invés de revidar os gratuitos ataques dirigidos ao Ministério Público, o GAECO já propôs aos membros da Administração Municipal que insistem em ofender promotores de justiça, que se dirijam à sociedade de Campinas para as explicações que são cobradas pela população. Os Promotores de Justiça do GAECO continuarão não revidando os ataques que vem sofrendo, preferindo destinar todo seu tempo e dedicação para o cumprimento das missões constitucionais a eles destinadas, no caso, em prol dos interesses públicos inerentes a Cidade de Campinas.”

De Campinas,
Agildo Nogueira Junior