A. Sergio Barroso: Marxismo e a grande crise capitalista global

“Não há crises permanentes… [mas] quase regular periodicidade das crises no mercado mundial” (Marx) [1]

Por suposto, a certeira (e comprovada) conclusão de Marx exposta na epígrafe acima tem signos lógicos, necessitando sempre apreendê-la imersa na história. Porque a percepção sistêmica da unidade: regime do capital + capitalismo (ou de leis do movimento do capital + sociedade burguesa) permanece crucial à orientação da ação política revolucionária nas lutas de classes.

Crises, fases e etapas

A devastação social global que vem se seguindo à grande crise capitalista, deflagrada nos EUA, reafirma mais uma vez a natureza implacável deste sistema, os supostos e objetivos reais de sua dinâmica. Bem como confere maior nitidez à sentença de sua obsolescência e de regime econômico-social historicamente superado.

Parecendo iminente uma crise bancária, a partir da Europa, alarmada, a Organização Internacional do Trabalho (OIT-ONU) acaba de divulgar (setembro) existirem 200 milhões de desempregados no mundo. Enquanto os EUA – gendarme imperialista do culto à matança – anunciaram existir mais de 46 milhões de pobres, ou 15,1% de sua população: o maior nível em 52 anos. Duas informações subestimadas, advirta-se.

Isso porque a falsificação ideológica dos indicadores passou a ser contestada por gente graúda do stablishment imperial: 1) de acordo com P. Craig (republicano), ex-secretário-adjunto do Tesouro de R. Reagan, em se computando também os trabalhadores em desalento em longo prazo, como era feito oficialmente em 1980, em junho de 2011 a medida completa da taxa de desemprego nos EUA era de 22,7% da PEA (População Economicamente Ativa), ao invés dos 9,2% alardeados; 2) conforme o ex-secretário do Trabalho de B. Clinton, R. Reich (democrata), os 5% de americanos de mais alta renda são hoje responsáveis por 37% de todo o consumo do país; do fim dos anos 1990 até 2007, o endividamento da família americana típica cresceu em 33%, e a alíquota fiscal para as pessoas de alta renda foi reduzida pela metade, para 35%, enquanto empresas financeiras respondiam por cerca de 40% dos lucros corporativos americanos (2007) [2]. A última questão é assim figurada por F. Chesnais [3]:

Em se distinguindo fases e etapas do capitalismo [4], no curso desta crise desenham-se uma primeira fase, a das “hipotecas subprimes” (2007); uma segunda, a do “colapso do Lehman Brothers” (2008) e que lhe proveu caráter sistêmico mundial; e esta terceira, reagudizante, denominada como “crise das dívidas soberanas” (2011), de enorme impacto destrutivo na União Europeia e especialmente nos EUA. A propósito, na caracterização do “financial led capitalism”, o marxista R. Gutmann [5] interpreta o pânico de 1873; o colapso de Wall Street em 1929; a crise e mudança da política monetária do Fed (1979-1982); e a “crise financeira” atual como “quatro crises estruturais”, iniciados todos nos Estados Unidos, mas envolventes a economia mundial. Acrescentemos: embora a crise dos anos 1970 não tenha a extensão/profundidade das demais.

De outra parte, a crise das “dívidas soberanas” atesta numa escala nunca vista uma transferência de riqueza dos trabalhadores e dos povos para grandes banqueiros e financistas cúmplices na fabricação dessa mesma crise; ou saque do público para o privado. Esta transferência significa que tesouros e bancos centrais de todo o mundo já gastaram US$ 12, 4 trilhões até agosto último: fortuna quase igual ao valor do PIB (Produto Interno Bruto) norte-americano e de sua dívida pública!

Ao mesmo tempo, grandes monopólios não financeiros acumulavam US$ 1,12 trilhão em dinheiro e investimentos líquidos nos balanços mais recentes, 59% a mais que os US$ 703 bilhões do terceiro trimestre de 2008: “Engordando o caixa”, descreveu o assunto The Wall Street Journal em agosto último. E noutro exemplo menor: apenas seis dos principais bancos dos EUA (Bank of America Merryl Linch, BNY Mellon, Citigroup, Goldaman Sachs, JP Morgan Chase e Morgan Stanley) somaram US$ 42,4 bilhões em lucros em 2010, 40% a mais que em 2009 [6].

O exemplo dado acima por Reich é apenas símbolo da “financeirização” da riqueza: a crescente integração dos mercados financeiros em cada país e a articulação mundial entre os mercados financeiros tornaram-se indispensáveis às operações de multiplicação da gigantesca riqueza financeira atual. Numa dimensão similar, a frequência dos episódios de instabilidade e crises financeiras evidenciou-se no final dos anos 1980 e notadamente nas décadas de 1990 e 2000.

O regime do capital

Recordemos. Do ponto de vista estrutural, o regime do capital, na interpretação de Marx, desenvolveu propriedades universais, uma vez entronizadas suas forças produtivas típicas. Isto é, a) o capital (máquinas, equipamentos, instalações, matérias-primas, ativos financeiros) é valorização do valor que se expande; b) expande-se a mais-valia a partir da extração do excedente do trabalhador assalariado, subtraindo o valor do tempo de trabalho socialmente necessário, vis-à-vis ao pagamento para reprodução de seus meios de subsistência, da jornada de trabalho produtora de mais-valor; c) a concorrência intercapitalista (reforçada pelos mercados externos) impõe a ampliação das escalas de produção e o aumento da produtividade social do trabalho; d) sendo a tendência inexorável de o capitalista aumentar investimentos no capital constante (C), o que representa inovação tecnológica em bens de produção (bens de capital), em detrimento (ou no descarte) da força de trabalho e seus salários (v); e) na lei geral da acumulação capitalista, as duas alavancas decisivas são a concorrência e o moderno sistema de crédito; f) a concorrência, o crédito, a concentração-centralização de capitais implicam nos fenômenos estruturais de superacumulação e superprodução de capitais; g) a superprodução de capital não indica outra coisa senão superacumulação de capital, enquanto o subconsumo assalariado representa o dado de que se parte previamente – nunca foi causa de crises, mas pode retroalimentar a estagnação.

Portanto, as crises no capitalismo não podem ser separadas da regularidade de sua dinâmica expansiva. O capitalismo, segundo Marx, objetiva produzir em larguíssima escala, até superproduzir capital. Quer dizer, sobreinvestir para fazer crescer a produtividade social do trabalho e suplantar a concorrência; superproduzir para superlucrar, superacumulando capital em excesso e em todas as suas formas, referenciando-se numa dada taxa média de lucro.

Simultaneamente, o moderno sistema de crédito sintetiza o movimento lógico-histórico do desenvolvimento do capital, sendo a circulação creditícia “condição e resultado constante da produção capitalista”. E, segundo Marx, a formação do capital fictício se chama “capitalização”, sendo fictícia sua valorização a dada taxa média de juros e essa valorização e seu movimento não guardam relação direta e imediata à valorização do capital produtivo [7].

A figura acima ajuda a ilustrar como na ascensão do neoliberalismo se restabeleceu a renda da grande burguesia, remunerando “salários” muito elevados no cume da pirâmide das rendas e desviando amplos fluxos de renda em direção aos proprietários de títulos (capital fictício), então numa deliberada política monetária de taxas de juros elevadas. Ou seja, mostra um padrão de taxas de juros reais de longo prazo, nos EUA e na França, onde o aumento após 1979 foi espantoso: substituem-se taxas amplamente positivas por taxas muito baixas dos anos 1970. Como argumentam os marxistas G. Dumenil e D. Lévy [8], “essas taxas de juros de longo prazo elevadas tornaram-se um traço característico do neoliberalismo, até a ruptura de 2000”. Mais ainda – afirmam eles –, correspondentes às corporações, com as taxas altas, entretanto, o Estado, as famílias e os países da periferia foram forçados a suportar este ônus: elevaram-se fluxos de renda em benefício dos emprestadores, ou famílias ricas e instituições financeiras.

Por sua feita, o capital a juros (D-D’) significa a forma mais desenvolvida e mais abstrata do capital: “a forma mais reificada (…) a forma mais vazia do capital, a perversão, no mais alto grau (…) a forma fetichista pura” [9]. E as duas variantes do capital financeiro – o portador de juros e o fictício – conduzem a um vetor que se relaciona com a busca incessante de valorização do valor, para a qual a especulação passa a ser intrínseca ao desenvolvimento das modificações no sistema de crédito.

Especulação que, de acordo com uma formulação (impressionante) de Marx, é consequência do desenvolvimento do sistema de crédito e lucro a partir dos juros, e:
“Reproduz nova aristocracia financeira, nova espécie de parasitas, na figura de projetadores, fundadores e diretores puramente nominais; um sistema completo de especulação e embuste no tocante à incorporação das sociedades, lançamento e comércio de ações” [10].

Na síntese de L. Belluzzo [11], o circuito D-M-D’ (Dinheiro-Mercadoria-mais Dinheiro), contido no Livro I e que parece iluminar o enigma do capital, reaparece no Livro III na forma de D-D’, em seu verdadeiro viés capitalista coletivo e despótico comandando decisões de gasto e de produção, isto é, sobre o emprego e os salários dos trabalhadores.

Acumulação financeira, sociedade burguesa e crise

“Se o sistema de crédito é o propulsor principal da superprodução e da especulação excessiva (…) acelera o desenvolvimento material das forças produtivas e a formação do mercado mundial (…) Ao mesmo tempo, o crédito acelera as erupções violentas dessa contradição, as crises (…) levando a um sistema puro e gigantesco de especulação e jogo” [Marx, 12].

A superprodução de capital – máquinas, equipamentos, instalações, matérias-primas, e ativos financeiros, claro – é uma “novidade” do século XIX, então anunciada por Marx contra as teorias de Smith e Ricardo. Episódios sempre acompanhados de perturbações financeiras, que diferenciam modalidades das crises. Também porque é falso separar as distintas esferas da produção da circulação, solidamente interligadas durante as crises.

O capital procura valorizar-se sempre – sinuosamente tal qual uma serpente – movimentando-se entre o dinheiro, os ativos financeiros, as mercadorias, ampliando sua base de valorização. Na operação crédito/capital a juros o capital converte-se em mercadoria e exprime-se “cada vez mais como puro capital”, no capital por ações, e outros títulos financeiros que representam o direito de apropriação da riqueza. É uma dimensão do movimento de suas formas, que o gênio Karl Marx [13] denominou de “As três figuras do ciclo”:

“Sempre mudando de forma e se reproduzindo, parte do capital existe como capital-mercadoria que se converte em dinheiro; outra, como capital-dinheiro que se transforma em capital produtivo; uma terceira, como capital produtivo que se torna capital-mercadoria. A existência contínua dessas três formas decorre de o ciclo do capital global passar por essas três fases”.

Formas do capital, formas das crises!, pois o moderno sistema de crédito alimenta o processo de autonomização do capital a juros, configurando um circuito financeiro que mobiliza, utiliza e centraliza capital monetário e valoriza capital fictício. É assim que: a) a proliferação de títulos financeiros passa “a ter uma circulação e valorização próprias”; b) as variadas formas de ativos “passam a ser disputadas pelas massas centralizadas de capital”, onde o investimento busca todos os espaços de valorização; e a sistemática “transformação dos lucros em excedentes financeiros” se submetem “a uma lógica particular de valorização” [14].

Na relação unitária (e mais uma vez contraditória) entre regime do capital e sociedade burguesa, conforme Marx, “a força motriz da produção capitalista é a valorização do capital, ou seja a criação de mais-valia, sem nenhuma consideração para com o trabalhador” [15]. E nas grandes fases expansivas antecedem à dinâmica das crises, geralmente: monopolização + financeirização + superacumulação (também de riqueza financeira fictícia) + crises – podendo haver ou não estagnação.

Exemplifico. A crise atual trata-se, sim, de uma crise gestada num padrão de acumulação capitalista francamente voltado para a acumulação financeira neoliberal, onde a financeirização dos mercados de riqueza institucionalizou-se. Quer dizer, se explicitaram como nunca as relações do poder político no comando direto das operações que recompuseram as forças sociais do grande capital financeiro, após a operação de liquidação de fundamentos centrais originários dos acordos de Bretton Woods do pós-Segunda Guerra. Foram imposições políticas a desregulamentação e a liberalização dos mercados financeiros.

Aliás, segundo Peter Gowan, a estratégia original do grande capital financeiro norte-americano e britânico impunha a inflação baixa para manter a função da moeda “como um padrão fixo de valor de acordo com os interesses do capital-dinheiro” – tendo sido esta a “verdadeira base para a inauguração do neoliberalismo do Atlântico”. Extraindo consequências do conceito, diz Chesnais: o “predomínio financeiro puro” do ressurgimento das formas do “capital-dinheiro concentrado”, a manejar as alavancas de controle do sistema capitalista mundial, “acentuou o processo de financeirização crescente” dos grupos industriais [16].

Numa recente análise, D. Kotz [17] aponta três desenvolvimentos fundamentais no neoliberalismo: a) ascensão das desigualdades; b) grandes bolhas de ativos; c) um setor financeiro especulativo e propenso ao risco, visivelmente contrastante, por exemplo, com o dos EUA durante o período “regulado” 1948-73. À época, os salários subiram quase à mesma taxa da produtividade do trabalho, enquanto a distribuição do rendimento familiar tornou-se ligeiramente menos desigual. Estes três desenvolvimentos são características da “forma institucional liberal do capitalismo”, formula Kotz, para quem, no centro da operação político-ideológica da grande burguesia financeira encontra-se o enfraquecimento da capacidade de negociação sindical do trabalho, resultando no fenômeno da “estagnação ou queda salarial enquanto os lucros ascendem rapidamente”. O que é reforçado pela desproteção estatal ao trabalho, permitindo ao capital manter uma fatia crescente do produto social, diz.

Nessa direção, importa destacar que neoliberalismo e “globalização financeira” não apenas reafirmam a tendência à superacumulação, como introduzem novas determinações agravantes da instabilidade e da incerteza do cálculo capitalista, próprias desse regime de produção na época dos monopólios. Com a particularidade duma “era neoliberal” cada vez mais nítida: a furiosa campanha permanente de ataque e desmonte das conquistas do trabalho, um aríete de recomposição das taxas de lucros. Movimento situado no interior dos processos mais recentes que catapultam as crises via circuitos da “finança mundializada” (Chesnais), presentes nesta débâcle do capitalismo central.

Nova Depressão?

Expressando multilateralmente a espiral descendente da catarse neoliberal, já em 2004 [2011, Planeta] o britânico Niall Ferguson intitulou um seu livro de “Colosso – ascensão e queda do império americano”. Em outubro de 2008, o famoso historiador P. Kennedy afirmou: “A crise é mais um sinal de um lento e gradual declínio do poderio americano, mas não quer dizer que haverá uma queda livre”. Exatamente O mundo em queda livre, denominou-se o livro de J. Stiglitz, escrito em 2010. P. Krugman, Nobel de economia e do Partido Democrata norte-americano, passou a ver uma nova Grande Depressão em 2011. K. Rogoff assim descreve uma Grande Recessão em 2011, semelhante à Grande Depressão de 1929-39. B. Eichengreen, em março de 2011 estimou que “nos próximos 10 anos vamos assistir a uma profunda mudança em direção a um mundo em que várias moedas competirão pela supremacia”. N. Roubini, outro economista neoliberal e “futurólogo”, elucubrou em agosto de 2011: O capitalismo pode autodestruir-se. Sim, maior ou menor cinismo de apologistas da “revolução financeira”, título do pegajoso ensaio de Martin Wolf, editor econômico do Financial Times.

Ora, a depressão propriamente dita – e agora insinuada por estagnação/recessão no centro do capitalismo –, caracteriza-se por queda acentuada do produto, desemprego bastante elevado e deflação (queda dos preços). Por outro ângulo, as grandes depressões de 1873-96 e 1929-39 tiveram circunstâncias e determinações sócio-históricas diferentes da grande crise capitalista irrompida em agosto de 2007.

Epílogo (continuidades, contradições, rupturas)

1. As crises de superprodução de capital são expressão da superacumulação, que se particulariza hoje refletindo o excesso de valorização do capital (ativos financeiros) relativamente à determinada taxa de juros. A crescente e sofisticadíssima especulação sistêmica é continuidade estrutural do desenvolvimento do próprio regime do capital monopolista. Note-se, no entanto, mais uma vez: para Marx, as crises no capitalismo “não são mais do que soluções momentâneas e violentas das contradições existentes, contradições bruscas que restauram transitoriamente o equilíbrio desfeito” [18].

2. As contradições mutifacéticas da grande crise capitalista contemporânea podem indicar espécie de esgotamento da capacidade de renovação das bases da acumulação financeira exasperada pelo neoliberalismo. Como afirmamos [19], abrem-se rotas nunca percorridas ao se desvelar o movimento lógico-histórico na evolução paradoxal do capitalismo e suas sociedades – contradições e antagonismos no “fio da navalha”. O que ocorre em meio a uma transição geopolítica mundial, exigente de um sistema internacional plurimonetário. O que significa tensionamento das tendências desta transição.

3.As crises econômicas engrenadas no regime do capital, até hoje, nunca foram pré-condição para o desabrochar das revoluções proletárias, ou da passagem à transição ao socialismo. Tal visão economicista e ilusória – rotineira no marxismo “messiânico” –sofreu reiteradamente dura condenação de Lênin, defensor da centralidade das vastas condições subjetivas e político-organizativas do proletariado e seus aliados estratégicos, para a ação numa crise geral nacional de situação “insuportável”; em condições de “agravamento além do comum”, da miséria e da angústia das classes oprimidas [20]. Inobstante, parece-nos claro que a crise atual do capitalismo implicará rupturas econômico-sociais, renovando a vitalidade do marxismo-leninismo e os combates pela indeclinável persecução do socialismo.

* A. Sérgio Barroso é médico, doutorando em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp e diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Maurício Grabois

Notas:

[1] Ver: MARX, K. Teorias da Mais-Valia, vol. II, Difel, 1983, p. 932-33.
[2] Respectivamente em: ROBERTS, P. C. O caminho para a guerra, original in: CounterPunch, 02-07-2011; REICH, R. “A pobre classe média americana”, O Estado de S. Paulo/ The New York Times, 11-09-2011.
[3] Fonte: Rentabilidade do setor financeiro e não financeiro nos EUA (lucros/capital fixo líquido). In: CHESNAIS, F. Crise de suraccumulation mondiale ouvrant une crise de civilization, NPA 2/2010.
[4] No interior das etapas constitutivas do capitalismo – mudanças estruturais incidentes –, aparecem ondas de expansão e prosperidade: grosso modo 1850-72 (livre concorrência); 1890-1914 (impérios/imperialismo); 1945-73 (“era de ouro”). Bem como depressões ou crises severas: 1873-96; 1929-39; a crise estrutural dos anos 1970; de 1981-3; 1987 etc.
[5] Ver: GUTTMANN, R. “Globalização financeira e perspectivas pós-crise”, in: Revista Tempo do Mundo, IPEA, v. 1/n. 1, dez./ 2009.
[6] Dados do Centro de Economia Mundial (CEM) da Fundação Getúlio Vargas, in: O Globo, 03-09-2011.
[7] Ver: Capítulo 2 “O monopólio do capital”, in MAZZUCCHELLI, Frederico. A contradição em processo – o capitalismo e suas crises, especialmente as p. 84-90, Unicamp/IE, 2004, 2ª edição.
[8] Ver: DUMENIL, G. & LÉVY, D. “Neoimperialismo e neoliberalismo”, Revista Economia e Sociedade, nº 30, abr./2007.
[9] Em: MARX, K. O Capital, Livro 3, v. 5, Civilização Brasileira s/d.
[10] Ver: MARX, K. O Capital, Livro 3, v. 5, p. 50.
[11] In: BELLUZZO, L. Os antecedentes da tormenta: origens da crise global, p. 206, Facamp, 2009.
[12] Em: O Capital, Livro 3, v. 5, p. 510, Civilização Brasileira, s/data.
[13] Ver: O Capital, Livro 2, v. 3, p. 106, Civilização Brasileira, s/data.
[14] Ver: MAZZUCCHELLI, F. A contradição em processo. O capitalismo e suas crises, Brasilense, 1985, p. 87-88.
[15] Em: Capítulo inédito d’O Capital – resultado do processo de produção imediato, Marx, p. 20, Escorpião, 1975.
[16] Ver, respectivamente: GOWAN, P. A roleta global. Uma aposta faustiana de Washington para a dominação do mundo, p. 81, Record, 2003; e CHESNAIS, F. “Da noção de imperialismo e da análise de Marx do capitalismo: previsões da crise”, in: NÓVOA, J. (org.). O Incontornável Marx, p. 64, Salvador/São Paulo, Unesp/Edufba, 2007.
[17] Ver: KOTZ, D. “A teoria marxista da crise e a severidade da crise econômica atual”, original em:(http://people.umass.edu/dmkotz/Marxist_Cr_Th_09_12.pdf). O marxista Kotz vem pesquisando a categoria Estrutura Social de Acumulação.
[18] Em: O Capital, Livro 3, v. 5, p. 286, Civilização Brasileira s/d.
[19] Ver: BARROSO, A. S. “Rupturas e impasses no desenvolvimento neoliberal”, in: BARROSO, A. S. & SOUZA, Renildo (org.). Desenvolvimento: ideias para um Projeto Nacional, Barroso, São Paulo: Anita Garibaldi, 2010.
[20] Ver especialmente os seguintes estudos de V. Lênin: A bancarrota da II Internacional (1915); O Estado e a revolução (1917); Esquerdismo, doença infantil do comunismo (1920). Neles, Lênin considera a Primeira Grande Guerra imperialista como o fenômeno objetivo decisivo para conflagração e vitória da Revolução de Outubro na Rússia.A temática é complexa e exige aprofundamentos.