Assis pede mobilização para reverter pontos negativos
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região e dirigente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), participou nesta terça-feira de reunião da Câmara de Negociação, Desenvolvimento Econômico e Social, onde os parlamentares definiram que o projeto de Lei do dep. Roberto Santiago (PSD-SP) sobre a regulamentação da terceirização tem que ser alterado com urgência.
Publicado 30/11/2011 17:06 | Editado 04/03/2020 17:10
Por decisão unânime dos integrantes da Comissão, será pedido o apoio e intervenção do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para que a discussão seja levada à apreciação do Plenário da Casa.
“Há muito descontentamento com o relatório de Santiago sobre a regulamentação da terceirização de forma desenfreada, que precariza os direitos dos trabalhadores”, explica Assis. Para o deputado, CTB e Central Única dos Trabalhadores (CUT), a terceirização precisa ser restringida e não ampliada.
Na semana passada o parecer de Roberto Santiago foi aprovado na Comissão Especial sobre a terceirização, significando um retrocesso nos direitos dos trabalhadores. A proposta aprovada foi enviada como sugestão ao relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). O parlamentar precisa apresentar parecer que será votado pelos membros da CCJ. Se aprovada, como a proposição é conclusiva nas Comissões, a sua análise no Plenário somente ocorreria se 51 deputados entrassem com recurso.
Segundo Assis Melo, com a mobilização da classe trabalhadora é possível reverter os pontos negativos do relatório do deputado Roberto Santiago.