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Falta de consenso sobre índice do PIB adia PNE novamente

Adiada novamente a apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que havia sido marcada para hoje, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O impasse permanece sobre a definição da meta de investimento na área, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos dez anos.

Ontem (30), o relator da proposta, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), se reuniu com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educaçação, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para chegar a um consenso.

A proposta do governo é que o plano determine um patamar de 7%, mas os deputados membros da comissão envolvidos na negociação tentam chegar pelo menos ao patamar de 8%. os movimentos sociais defendem 10%.

Vanhoni explicou que a preocupação do governo é que a crise internacional possa afetar o Brasil e, por isso, há “cautela” em ampliar o investimento. A equipe econômica pediu um prazo maior para chegar a um consenso. Inclusive, a presidente Dilma Rousseff viaja hoje (1º) para Venezuela e deve participar da discussão.

O plano recebeu cerca de 3 mil emendas e boa parte delas defendem a ampliação da meta para 10% do PIB. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) disse que vai apresentar um pedido para convocar os ministros Guido Mantega e Gleisi Hoffmann para que compareçam à comissão. “Não vejo motivo para que não discutamos os fundamentos e os argumentos que fazem com que o governo obstaculize a tese dos 10% do PIB”, defendeu.

O deputado Ubiali (PSB-SP) contestou o argumento do governo para não aumentar a meta de investimento em educação. “Se houver crise no Brasil vai cair o PIB e, naturalmente, vai cair o investimento em educação”, argumentou.

Há rumores de dentro da comissão de que o adiamento possa comprometer a aprovação do projeto neste ano. O relator disse que vai protocolar o documento na segunda-feira (5) e fazer a leitura na terça. Com isso, abre-se o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas e o novo relatório poderia ser votado até 21 de dezembro, última semana antes do recesso parlamentar.

Com Agência Brasil