PNE protocola parecer e prossegue negociação sobre investimento
O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) vai protocolar, nesta segunda-feira (5), o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Segundo ele, a leitura do relatório será feita na terça-feira (6). A decisão de adiar a apresentação do relatório, prevista para a última semana, segundo o relator, foi feita para que parlamentares e o governo federal cheguem a um consenso sobre as metas de financiamento público na educação.
Publicado 05/12/2011 11:03
“Meu limite é hoje. Tenho que fazer a leitura esse ano. Vou protocolar o relatório com 7%, 10% ou o índice do PIB (Produto Interno Bruto) que julgar mais correto para garantir as metas apresentadas. A minha responsabilidade é apresentar o parecer com tempo hábil para que o colegiado analise, apresente emendas e vote em 2011. O debate aqui é político, qualquer deputado tem o direito de fazer recurso contra o índice apresentado e submeter a decisão da comissão ao plenário da Câmara ou, ainda, a comissão ser prorrogada, se não houver consenso a respeito da matéria”, destacou.
Vanhoni se reuniu na última quarta-feira (30) com os ministros da Educação, Fernando Haddad; da fazenda, Guido Mantega; da casa Civil, Gleisi Hoffmann e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para negociar o percentual de investimento no setor a ser sugerido no PNE.
“Levamos ao governo que investir 7% do PIB na educação, como propõe o texto original, é um avanço, mas insuficiente para dar conta das metas elencadas no PNE nos próximos 10 anos. Com a reunião, abrimos um espaço no governo para construir esse entendimento”, afirmou.
Fonte: Informes PT