53ª Caravana anistia mais 16 ex-presos e perseguidos políticos

Depois de dois dias, a 53ª Caravana da Anistia encerrou os trabalhos nesta terça-feira (6/12), em Salvador, com o julgamento de 17 processos e pedido de perdão aos presos e perseguidos políticos ou à sua família, como aconteceu no caso de Carlos Marighella, anistiado "post mortem" na segunda-feira. Com a anistia, o Estado Brasileiro reconhece oficialmente os erros cometidos contra os militantes, que lutaram contra duas ditaduras: o Estado Novo (1937- 1945) e o Regime militar (1964-1985).

Organizada pela Comissão Nacional da Anistia do Ministério da Justiça e pelo Grupo Tortura Nunca Mais, a Caravana começou com um evento em homenagem a Carlos Marighela na segunda-feira. Na terça-feira, o trabalho continuou com a sessão realizada no auditório do Conselho Estadual de Cultura, na qual foram anistiados 16 perseguidos políticos durante as duas últimas ditaduras vividas pelo Brasil, sendo 15 baianos e o paulista Mário Barbate, companheiro de prisão de Marighella em Fernando de Noronha (PE) e da Ilha Grande (RJ).

Os baianos anistiados foram: Nilton Jorge Kosminsky, Aristiliano Soeiro Braga, Juvenal Silva Souza, Manoel Barreto da Rocha Neto, Evan Felipe de Souza, Lourival Soares Gusmão, Josafá Costa Miranda, Delmiro Martinez Baqueiro, Luiz Carlos Café da Silva, Tânia Aarão Reis, Jairo Cedraz de Oliveira, Edmundo Dias De Fariase,Wesly Macedo de Almeida, Sinval Araújo De Andrade e Lucia Maria Pereira De Andrade.

“O julgamento aqui na Bahia foi muito representativo, pois reuniu pessoas de diversos segmentos que foram perseguidas durante a ditadura. Foram julgados 16 processos e isso é muito importante, pois mostra que a Comissão está caminhando, já estamos na casa de mais de 50 mil processos julgados e ainda resta mais de 10 mil. Este é um momento de resgate da memória e uma possibilidade do Estado Brasileiro pedir perdão a estas pessoas. Um momento de reparação”, ressaltou Ana Guedes, membro da Comissão da Anistia e do Grupo Tortura Nunca Mais na Bahia.

Dificuldades

Uma das dificuldades principais apontadas pela Caravana é a comprovação dos documentos de militantes que sofreram violações e que isso dificulta no processo para que eles sejam declarados anistiados. “A gente às vezes se debate com a lei fria por causa da falta de argumentos e provas. A lei coloca a gente na sociedade civil numa situação muito difícil”, disse Diva Santana, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, pontuando que vários arquivos foram queimados pelos militares da ditadura.

Criada em 2008, a Caravana é um projeto onde a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça percorre o país fazendo o mesmo trabalho que realiza normalmente em Brasília. A diferença é que, indo até os estados, os conselheiros ficam mais próximos das pessoas que esperam ser anistiadas e tornam o trabalho mais conhecido. “Seria uma forma de resgatar também a dignidade daqueles que foram interpretados como nocivos para a sociedade, julgar mais próximo dos fatos onde as pessoas estiveram e aí seus familiares estão envolvidos”, explica Sueli Bellato, vice-presidente da Comissão de Anistia.

De Salvador,
Eliane Costa.