Aldo Arantes: Um acordo em Durban é difícil, mas não impossível

Numa coletiva de imprensa que contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador brasileiro para as mudanças climáticas, afirmou estar otimista em relação ao resultado de Durban.

Todavia o quadro é de dificuldades. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, declarou que “devemos ser realistas acerca das expectativas de avanços em Durban. Nós sabemos as razões: grave crise econômica em vários países, diferenças políticas, conflito de prioridade sobre as prioridades estratégicas para responder às mudanças climáticas”, destacando que, todavia, “devemos compreender este momento. Isto é um desafio para nós (encontrar o caminho para enfrentar as mudanças climáticas). É um imperativo”.

A posição de cada país reflete sua situação econômica e seus interesses. Em função disto há uma clara divergência entre os países em desenvolvimento e desenvolvidos.

Países em desenvolvimento

A grande maioria dos países em desenvolvimento, sobretudo os mais vulneráveis, prestou depoimentos sobre os eventos extremos ocorridos em seus países em consequência das mudanças climáticas. Falaram de secas, excesso de chuvas, queda na produção agrícola, perdas econômicas, destruição de infraestrutura, problemas de saúde e mortes.

Dentre os países em desenvolvimento, os pequenos países insulares são os que colocaram os efeitos das mudanças climáticos de forma mais categórica, em consequência dos riscos de que eles próprios desapareçam.

O representante da ilha de Tuvalu, um dos países mais vulneráveis aos efeitos da elevação do nível do mar, declarou que seu país está rodeado pelo mar e que a elevação do seu nível trará o desaparecimento da ilha. Sobre a mesma questão falou o representante da Costa Rica, afirmando que as mudanças climáticas poderão fazer desaparecer de 5% a 15% dos pequenos países insulares. E manifestou seu ponto de vista de que “o protesto deles é justo”.

Os países em desenvolvimento mais pobres destacam que são os que menos emitem e sobre os quais recaem as maiores consequências das mudanças climáticas. Isto em função de suas fragilidades e pelo fato de que suas economias, baseadas na agricultura, dependem do clima. Por isto mesmo reivindicam recursos e transferência de tecnologia para o combate às mudanças climáticas.

Alguns países destacaram o problema relacionado com a segurança nacional em função dos grandes deslocamentos populacionais decorrentes da fome.

Os países em desenvolvimento defenderam, de forma contundente, a continuidade do Protocolo de Quioto e de sua segunda etapa. Vários afirmaram que o Protocolo não pode morrer. Seria colocar em risco o futuro dos seus filhos.

Alguns poucos países em desenvolvimento, entre os quais a Colômbia, defenderam a necessidade de diferenciar os grandes emissores dos países em desenvolvimento e os demais países em desenvolvimento. Com isto se colocaram ao lado da União Europeia que exige que os países que compõem o grupo Brics também assumam compromissos com metas obrigatórias.
Os países da Aliança Bolivariana das Américas (Alba) foram os mais radicais na critica ao capitalismo como responsável pela crise climática.

O representante do Equador manifestou ceticismo, dizendo que não vê alternativas efetivas para uma segunda etapa do Protocolo de Quioto. Disse que as dificuldades para se obter um acordo em Durban decorrem dos poderosos interesses econômicos, já que as medidas de redução das emissões afetam tais interesses.

O representante da Bolívia disse não ser justo que determinados países assegurem a continuidade dos bosques e da água e outros lucrem, defendendo que esta hipocrisia deve terminar. Afirmou ainda que os senhores do dinheiro e do poder planetário são os únicos culpados pela crise ambiental que enfrentamos.

O represente da China, Xie Zhenhua, vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, afirmou que seu país defende a consolidação do Protocolo de Quioto, assim como os acordos de Bali e de Cancun. Defendeu que a tarefa mais importante em Durban é aprovar um acordo tomando por base as decisões previamente aprovadas.

Destacou, também, que o combate à pobreza deve estar combinado com o enfrentamento das mudanças climáticas.

Por outro lado reconheceu a contribuição do seu país nas emissões de gases de efeito estufa, ressaltando, no entanto, que a China não é país desenvolvido. Tem 1 bilhão e 600 milhões de habitantes e muitos deles vivem com US$ 1 por dia. Nestas condições o país necessita continuar se desenvolvendo para enfrentar os problemas decorrentes desta realidade.

Países desenvolvidos

Os países desenvolvidos argumentaram que o mundo mudou e que esta nova situação tem que ser levada em conta ao se afirmar um novo acordo sobre a mudança climática.

Argumentam que o Protocolo de Quioto envolve países responsáveis por 16% das emissões. Assim sendo torna-se indispensável incorporar todos os grandes emissores num novo acordo sobre o clima.

Esta é a posição da União Europeia. Posição mais radical negando o Protocolo de Quioto foi adotada pelo Canadá, Japão e Austrália, diferenciando-se da União Europeia pois, na verdade, representa uma ruptura com decisões anteriormente tomadas não somente em Quioto, mas também em Bali e Cancun.

Por outro lado estes países dão ênfase ao papel do mercado no financiamento das medidas de combate às mudanças climáticas, diferentemente da maioria dos países em desenvolvimento que dão ênfase ao papel do poder público nesta tarefa.

Os países desenvolvidos dão ênfase aos acordos bilaterais enquanto os em desenvolvimento enfatizam as decisões coletivas.

Enquanto os países desenvolvidos dão ênfase às medidas de mitigação (redução das emissões) os países em desenvolvimento priorizam a adaptação (medidas de combate aos efeitos das mudanças climáticas).

O representante do Canadá, Peter Kent, ministro do Meio Ambiente, afirmou que o Protocolo de Quioto não é solução, defendendo um acordo que inclua todos os maiores emissores.

Afirmou que seu país não aprova um segundo compromisso do Protocolo de Quioto pois ele passou para a história, declarando ainda que em Durban torna-se necessário um acordo mais realista que o de Quioto.

O representante do Japão Goshi Hosono, ministro do Meio Ambiente, afirmou que a economia e a sociedade mudou e que “o Japão não participará da nova fase do Protocolo de Quioto”. E defendeu um novo acordo que abarque os principais emissores.

Quanto falou Todd Stern, representante dos Estados Unidos, uma jovem se levantou no plenário para protestar contra a política climática daquele país. Foi a única manifestação feita em plenário.

O representante dos Estados Unidos falou da necessidade de se chegar a um “acordo equilibrado”. Afirmou que seu país “leva a sério os compromissos de Copenhagen e Cancun”. Na verdade um jogo de palavras, já que não assinaram o Protocolo de Quioto e que, portanto, não cumprem metas obrigatórias que este instrumento impõe aos países desenvolvidos.

Nestas condições o acordo que possa sair daqui certamente será muito genérico. O que se discute é a continuidade dos compromissos assumidos em Copenhague e Cancun. Nesta última cidade houve o acordo de reduzir as emissões de tal forma que, no final de 2100, a temperatura não cresça mais do que 2 graus. A partir de 2020 entraria em vigor um novo acordo mais abrangente. Todavia os limites de tudo isto dependem das negociações.

Os dois últimos dias serão dedicados às articulações e consultas. E o Brasil tem jogado um papel importante na busca de um acordo mais avançado em Durban.

*Aldo Arantes é secretário de Meio Ambiente do PCdoB e está em Durban, África do Sul