COP-17: Quioto deve ser prolongado mas sem metas

Apesar de ratificarem um segundo período para o Protocolo de Quioto, o texto de duas páginas sugerido para a decisão do encontro não contém nenhuma meta a esses países e apenas convida as partes a submeterem suas metas, chamadas como "objetivos quantitativos de redução de emissões", ou Qelros, até 1° de maio de 2012.

Também não fala de um acordo legalmente vinculante, como queriam os europeus, apenas cita um marco a ser formatado em 2012, por um novo grupo de negociação, ainda sem nome. O atual LCA, o grupo de negociação que tentou enquadrar Estados Unidos e China num regime de proteção do clima e que naufragou na conferência de Copenhague, em 2009, será extinto.

O trabalho do novo grupo, na formatação do acordo, deve ser completado "o mais cedo possível, mas não após 2015, para que se adote o marco legal na 21ª Conferência das Partes".
Fontes diplomáticas afirmaram a agência cubana Prensa Latina, que China e o Grupo dos 77 exigiram a apresentação de um novo texto, pois o que foi apresentado não inclui efetivamente um segundo período de compromisso do protocolo, questão chave nas negociações sobre redução dos gases de efeito-estufa.

O documento, que tem apoio dos países industrializados, é parte de um pacote de decisões processado pela Conferência das Partes do Protocolo de Quioto e Grupo de Cooperação de Longo Prazo da Convenção (LCA).

Durante as duas semanas de negociações, o G-77 e China sublinharam a necessidade de um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, a fim de evitar uma lacuna nas ações de mitigação, tendo em vista que o primeiro termo do acordo expira em 2012.

O mesmo defendeu a Aliança dos Pequenos Estados Insulares, bloco que denunciou vigorosamente os perigos que os países estão expostos ao aquecimento global e consequente elevação dos mares.

A decisão também adia uma polêmica entre os países industrializados nas discussões: o que fazer com o chamado "hot air" dos países do antigo bloco comunista? O colapso econômico dessas nações, na década de 1990, fez com que elas ficassem com uma meta muito maior do que suas reais emissões, e nações como Ucrânia e Polônia sugeriram compensar esses "créditos" na segunda fase. O texto diz que os países devem discutir mais esse assunto, num foro técnico.

O texto ainda precisa ser aprovado pela plenária final da conferência, que até a tarde de sexta ainda não tinha hora para acontecer. A reunião foi suspensa por volta das 16h (horário local). Segundo a ministra do Meio Ambiente da Índia, Jayanthi Natarajan, afirmou que o bloco dos países-ilhas pediram duas horas para examinarem a proposta.

A partir de 2012, fica extinto o LCA, o grupo de negociação que tentou enquadrar Estados Unidos e China num regime de proteção do clima e que naufragou na conferência de Copenhague, em 2009.

O trabalho do novo grupo, ou seja, a formatação do acordo, deve ser completado "o mais cedo possível, mas não após 2015, para que se adote o marco legal na 21ª Conferência das Partes".
Indignados

Seguindo as mesmas argumentações de China e do G-77, grupos de ambientalistas indignados ocuparam o Centro Internacional de Convenções de Durban, para se posicionarem contra o rumo que a conferência está tomando, que deveria seguir sua missão de salvar o planeta do aquecimento global.

A passagem dos manifestantes foi bloqueada por um cordão de isolamento feito por seguranças nas Nações Unidas, que os impediu de chegar ao plenário, onde aconteceria parte da última jornada de trabalho do encontro.

Quioto

O Protocolo de Quioto foi assinado em 1997, ratificado por 156 países e rejeitado por dois dos principais poluentes do mundo, Estados Unidos (EUA) e Austrália. O acordo estabelece a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa em uma média de 5,2 %, em relação a 1990, embora ainda requer metas de mitigação quantificadas para cada país. Mas é o único instrumento disponível para a comunidade internacional que obriga os países a reduzir as emissões de gás carbônico, apesar das limitações óbvias, dado o baixo nível de metas de redução.

O quarto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas apontou que, para estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa em níveis aceitáveis exigiria que os países desenvolvidos reduzissem as emissões entre 25% e 40% até 2020 e entre 80% e 95% até 2050, cada um em conexão com as emanações de 1990.

Com agências