Conferência sobre o clima ainda não chegou a acordo

Quase duas semanas de conversas não foram suficientes para encontrar o equilíbrio necessário nos assuntos em discussão, como a aprovação do segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto, a colocação em prática do Fundo Verde do Clima, a transferência de tecnologia, o Comitê de Adaptação, entre outros.

Os rostos de muitos delegados, visivelmente exaustos, revelam as extenuantes jornadas de reuniões em grupos de contato, blocos regionais e outros espaços de negociações, que têm estendido suas sessões até perto da meia-noite.

Na quarta-feira (7), o Canadá reafirmou sua vontade de seguir a postura dos Estados Unidos de não reconhecer o Protocolo de Quioto como o único instrumento juridicamente vinculante que a comunidade internacional tem para regular as emissões de gases de efeito estufa.

"Quioto passou à história, temos dito que não nos incluiremos em um segundo período de compromissos", exclamou no plenário o ministro canadense de Meio Ambiente, Peter Kent.

O titular recordou à audiência que os Estados Unidos são seu vizinho e sócio comercial mais importante, e alegou que o Canadá tem desejos de encontrar "soluções construtivas", em função de um novo acordo internacional, mas que não seja o de Quioto.

O Japão, que paradoxalmente foi o berço do Protocolo, também disse que não participará de um segundo período de compromissos ou outros arranjos equivalentes a esse documento, porque "não contribui para estabelecer um marco exaustivo para o futuro".

No entanto, pronunciou-se por continuar desfrutando de instrumentos de flexibilidade existentes no Protocolo, como o mecanismo de desenvolvimento limpo, que concede facilidades aos países desenvolvidos para desfrutar do mercado de carbono.

O Protocolo de Quioto foi assinado em 1997, ratificado por 156 países e depois recusado por dois dos principais poluidores do mundo, Estados Unidos e Austrália.

Em essência, estabelece o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em uma média de 5,2 por cento com relação aos níveis de 1990, ainda que em seu anexo B precise metas quantificadas de diminuição por cada país. Dito capítulo expira em dezembro do próximo ano.

O vice-presidente da Bolívia, Alvaro Garcia Liñera, na sessão plenária da quarta-feira responsabilizou o capitalismo e os países industrializados pelos danos climáticos irreversíveis causados ao planeta e chamou-os a assumir as consequências de seus atos.

Garcia assegurou que só um segundo período de compromissos de redução de emissões sob Quioto e a defesa da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática podem abrir um caminho que salve a humanidade do desastre ambiental.

Além disso, nas negociações de Durban permanece emperrada a colocação em prática do Fundo Verde do Clima, já que – segundo indicam algumas delegações – não estão claras as fontes de financiamento que nutrirão a pasta, entre outras debilidades do projeto.

"Em um organismo internacional está apresentando-se uma proposta sem identificar as fontes, sem nenhuma ideia de como se vai financiar, ou seja, que se está apresentando uma casca vazia, um fundo sem fundo", declarou à Prensa Latina o ministro nicaraguense para Políticas Nacionais, Paul Oquist.

Também existe incerteza sobre o papel que exercerá o Banco Mundial como entidade de fideicomisso deste mecanismo, cuja criação foi aprovada em Cancun há um ano.

A conferência de Durban, à qual assistem representantes de 194 países e blocos regionais, deve terminar na sexta-feira (9) à tarde, segundo a agenda. No entanto, muitos delegados preveem que as controvérsias existentes poderiam estender as sessões até a madrugada do sábado, tal como ocorreu na reunião de Cancun em 2010.

Posição do Brasil

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, declarou nesta quinta-feira (8), na Conferência do Clima (COP-17), que o Brasil deseja negociar o mais cedo possível um tratado legal e obrigatório de redução nas emissões de gases do efeito estufa para todos os países, além da prorrogação do Protocolo de Quioto. A exigência de um acordo global é uma das condições de países desenvolvidos para assinar o segundo período de comprometimento.
"O Brasil trabalha com afinco para a adoção de um segundo período de compromisso para o Protocolo de Quioto e o fortalecimento da implementação da convenção em curto, médio e longo prazos. Se todos trabalharmos juntos, poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante, baseado nas recomendações da ciência que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020", afirmou.
Mais cedo, o negociador dos EUA, Todd Stern, disse que o país aceita um acordo legal pós 2020. O maior problema é ele ser vinculante, ou seja obrigatório, e ter de passar pelo legislativo do país. A China também já sinalizou que aceita negociar metas para este período. Com isso, as negociações podem resultar em acordo. Os acenos indicam que os países estão dispostos a negociar, mas ainda é preciso definir quais serão as metas e como elas serão estabelecidas – e aí residem grandes divergências. Em um texto com proposta para o acordo de longo prazo, os países desenvolvidos deveriam assumir o corte de 25% a 40% na COP-18.
Com agências