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Mínimo de R$ 622 atende reivindicação de sindicatos

O novo valor estabelecido para o salário mínimo, de R$ 622, que passa a valer em 1º de janeiro, obedece a uma política de valorização do salário mínimo. A afirmação foi feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em nota divulgada hoje (27). A valorização do mínimo é uma das bandeiras do movimento sindical do país, que desde 2004 realiza atos para reivindicar reajustes. Em 2007, foi implementada uma política que valerá até 2023.

Considerando o valor de R$ 545, vigente desde março deste ano, o salário mínimo apresentou variação nominal de 14,13%, o que representa aumento real (descontada a inflação) de 9,2%, entre março de 2011 e janeiro de 2012.

Segundo o Dieese, essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções, o aumento real pela variação do Produto Interno Bruto (PIB), além da antecipação da data-base de revisão –a cada ano– até ser fixada em janeiro, o que aconteceu no ano passado.

Assim, os reajustes já ocorreram em maio de 2005, quando o salário mínimo passou de R$ 260 para R$ 300, depois, em abril de 2006, foi elevado para R$ 350, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380. Em março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415 e, em fevereiro de 2009, o valor ficou em R$ 465. Em janeiro de 2010, o valor do piso salarial do país passou a R$ 510, resultando em aumento real de 6,02%.

O "Diário Oficial" da União publicou ontem (26) o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que reajusta o salário mínimo para R$ 622. Essa foi a primeira vez que a administração petista não arredonda o valor do piso salarial para um múltiplo de R$ 5.

Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.

O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.

Essa fórmula vinha sendo adotada desde o segundo governo Lula, com a diferença de que os arredondamentos resultavam em ganhos mais generosos para o mínimo.

Ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.

No entanto, o reajuste já programado terá forte impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.

Esse é um dos motivos pelos quais a maior parte dos analistas e investidores duvida que o governo federal vá conseguir cumprir suas metas fiscais no próximo ano.

O reajuste real –acima da inflação– do mínimo será o maior desde o ano eleitoral de 2006. A alta será de 7,5%, correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto no ano passado.

O valor do mínimo ainda pode subir se o INPC de dezembro, que só será conhecido em janeiro, superar as estimativas oficiais. Nessa hipótese, o piso salarial será corrigido em fevereiro, sem retroatividade. 

O novo valor poderá gerar ainda mais uma pequena economia para o governo porque o Orçamento de 2012, aprovado anteontem pelo Congresso, estima as despesas com base em um mínimo de R$ 623, calculado com uma estimativa mais alta de inflação.

Fonte: Folha Online