Publicado 09/01/2012 10:53 | Editado 04/03/2020 16:30
Com a descoberta do pré-sal, o Brasil tem um futuro promissor garantido com o uso adequado dos recursos a serem gerados pela exploração de grandes reservas de petróleo e gás. O primeiro e importante passo já foi dado pelo Congresso com a aprovação da legislação do Marco Regulatório do Pré-sal e a criação do Fundo Social.
A alteração que propomos na destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal tem o objetivo de assegurar a destinação mínima de 50% dos recursos para investimento em educação, ciência e tecnologia.
A aprovação no Senado e Câmara Federal deste projeto de lei é um ato de comprometimento com a elevação quantitativa e qualitativa da educação no País. Guarda coerência com o programa de governo da presidente Dilma Rousseff e o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, que estabelece como metas: a universalização do acesso escolar às crianças de quatro a cinco anos, e do ensino fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos; educação em tempo integral nas escolas públicas de educação básica; excelência na formação, capacitação e valorização de professores; ampliação de matrículas da educação profissional técnica de nível médio; expansão da oferta da educação superior e garantia do padrão de qualidade em todas as instituições de ensino.
Estudantes de todo o País têm se mobilizado para garantir a aprovação do projeto que destina 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. É uma luta que se articula com a defesa da aplicação de 10% do PIB na educação. Esta é uma demanda que encontra apoio de toda sociedade, porém, o êxito da sua aprovação vai demandar uma ampla campanha de mobilização e conscientização.
A riqueza gerada pelo pré-sal pode contribuir de forma significativa para o desenvolvimento de nosso País. E o passaporte para o futuro é investir esses recursos em educação, ciência e tecnologia. Trata-se, portanto, de investimento estratégico para assegurar o desenvolvimento do País em uma perspectiva soberana. Esta será, sem dúvida, a grande riqueza que o pré-sal proporcionará ao Brasil.
*Inácio Arruda é Senador (PCdoB – CE)
Fonte: O Povo