Osmar Júnior defende novo marco regulatório para biocombustíveis

Os deputados Osmar Júnior (PC do B-PI) e Jerônimo Goergen (PP-RS), integrantes da Frente Parlamentar do Biodiesel, acompanharam uma comitiva da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), em audiência no Ministério da Fazenda para tratar sobre o novo marco regulatório para o setor de Biodiesel no Brasil. “A implantação de um novo Marco Regulatório vai garantir condições para ampliar o consumo e a produção de Biodiesel no País, que tem grande potencial de crescimento“, diz Osmar.

Segundo ele, o Brasil teve um avanço extraordinário neste setor. “ O marco regulatório pode estruturar, além de incentivar a produção de biodiesel por meio da ampliação da mistura do combustível limpo no diesel mineral utilizado em todo o país”. A mistura, que hoje está em 5%, já causou impacto ambiental positivo. "A ideia é garantir ela chegue a 10% até 2014 ano da Copa do Mundo no Brasil”. Para o parlamentar, esse aumento e a crescente necessidade de matéria prima vai gerar mais emprego e renda. “ Isso quer dizer que além do impacto ambiental, teremos um impacto social muito grande”.

Segundo o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), todo o diesel mineral comercializado no país tem 5% de adição de biodiesel. As perspectivas são de se chegar em 2014 com 10% de mistura e em 2020 com 20%, a exemplo do que prevê a Europa para seus países, além de Argentina e Colômbia na América Latina.

O presidente da Frente Parlamentar, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que os benefícios do Programa para o meio ambiente e à agricultura familiar são enormes e a população brasileira não pode esperar mais para usufruí-los.

Novo marco regulatório

A presidenta Dilma Rousseff revelou esta semana um esforço duplo do governo – o incentivo à agricultura familiar e à inclusão de um combustível verde na matriz energética brasileira –, para garantir a apresentação do novo marco regulatório do setor em março.

Até o final de março o grupo interministerial, que reúne técnicos dos ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Meio Ambiente, Fazenda, Casa Civil, Trabalho e Emprego, Transportes, Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Planejamento Orçamento e Gestão, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional e Cidades e da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, finalizam os estudos para propor ao Congresso Nacional a nova lei.

Fonte: http://www.gp1.com.br