CMN realiza audiência sobre as desapropriações para Copa 2014

O propositor da audiência pública “Copa 2014: Desapropriações e Mobilidade”, o vereador George Câmara (PCdoB), destacou a importância de discutir o tema e de buscar alternativas aos projetos que diminuam o impacto social.

“Nós estamos aqui hoje para ouvir o poder público e a comunidade envolvida. O corredor que está proposto atinge vários bairros. A Avenida Capitão Mor Gouveia vai desde o bairro de Lagoa Nova até o Km 6. Estão previstas 429 desapropriações e há a necessidade de avaliar outras alternativas, visto que o impacto de uma obra como está é grande. Inclusive o impacto social”, destacou o vereador George Câmara.

O procurador geral do município, Bruno Macedo, também esteve presentem explicando sobre o processo de desapropriação. “Esse é um tema de grande relevância e nós estamos aqui hoje para retirar todas as dúvidas”, enfatizou o procurador que destacou que a legislação prevê a indenização de qualquer desapropriação. “Primeiro é vista a necessidade, depois é feita a avaliação e depois é instalado o processo de desapropriação. Uma das premissas constitucionais é a prévia e justa indenização”, detalhou.

Também participaram da audiência o secretário de obras públicas e infraestrutura (SEMOPI) Sergio Pinheiro, o promotor de justiça do meio ambiente e urbanismo Márcio Diógenes; o

representante dos Direitos Humanos Marcos Dionísio; além de representantes dos bairros Nordeste, Quintas, Cidade da Esperança entre outros.

“Queremos que a Prefeitura de Natal abra negociações e não somente empurre desapropriações sem desrespeitar os direitos humanos”, enfatizou o representante dos Direitos Humanos, Marcos Dionizio.

Para a representante do Comitê Popular da Copa, Rosa Maria Pinheiro de Oliveira, são necessárias garantias por parte da Prefeitura. “Existia todo um processo de desapropriação feito nos bastidores, que não estava sendo realizado de forma pública. Precisamos de garantias que a Prefeitura vai cumprir com o acordo”, destacou Rosa Maria.

Também participaram da audiência dos vereadores Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT) e Assis Oliveira (PR).