Marrocos: jovem estuprada é obrigada a se casar com algoz
No Marrocos, ativistas fazem uma onda de protesto contra a lei que permite que estupradores casem com suas vitimas. Uma menina de 16 anos de idade, que foi obrigada a casar com seu algoz, cometeu suicídio. Uma nova manifestação está marcada para sábado (17).
Publicado 15/03/2012 14:21
Amina Al Filali tomou veneno de rato para tirar a própria vida após ficar casada por cinco meses com o homem que a violentou e que, desde a união permanente, a agredia fisicamente. Amina foi estuprada aos 15 anos e obrigada a se casar com seu estuprador, com apoio de um juiz.
Uma petição online que pede a revogação da lei está circulando na internet. Os ativistas querem a suspensão do Artigo 475 da lei local que permite que estupradores escapem da prisão se eles aceitarem "restaurar as virtudes" da vítima – ou seja, se se casarem com ela. Ativistas estão pedindo que o juiz que permitiu o casamento e o estuprador sejam presos.
Pela lei do Marrocos, o crime de estupro é punido com 10 anos de prisão, chegando a 20 se a vítima for menor de idade. Já a idade legal para se casar é 18 anos. Mas, em caso de "circunstâncias especiais", como a de Amina, pode ser até menor de idade.
Jornais locais divulgaram que a menina chegou a sequeixar sobre maus tratos para sua família, que acabou a deserdanda, o que teria provocado o suicídio. Testemunhas contaram que o marido ficou tão indignado quando ela tomou o veneno que a arrastou pelos cabelos pela rua, antes dela morrer.
"O artigo 475 é constrangedor para a imagem internacional de modernidade e democracia no Marrocos", declarou Fouzia Assouli, presidente da Liga Democrática do Marrocos para os Direitos da Mulher.
"No Marrocos, a lei protege a moralidade pública, mas não o indivíduo", acrescentou Assouli. Ela afirma ainda que legislação proibindo todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo estupro dentro do casamento, está para ser implementada desde 2006.
Em algumas regiões mais conservadoras do Marrocos é inaceitável para uma mulher perder a virgindade antes do casamento – sua desonra também é de sua família, mesmo que ela seja vitima de estupro.
Um estudo governamental realizado no último ano dá conta de que cerca de um quarto das marroquinas sofreram ataques de ordem sexual ao menos uma vez durante suas vidas.
Com BBC