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Projeto de Vanessa proíbe no Brasil arma de descarga elétrica

O uso de pistola que dispara descarga elétrica, mais conhecida como taser, causadora de 334 mortes entre 2001 e 2008 nos Estados Unidos, e, na última semana, da morte do estudante brasileiro Roberto Laudísio Curti, 21, na Austrália, pode ser criminalizado no Brasil. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou projeto que será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proibindo o uso da arma.

No Brasil, o uso desse tipo de arma é preocupante, porque tem havido uma tendência nacional de usá-las em equipes de segurança pública e fiscalização, a exemplo do que vem acontecendo com o Departamento de Trânsito”, destaca a senadora.

O projeto altera a Lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e define crimes, acrescentando artigo que define a pena de detenção de um a dois anos para quem utilizar arma de eletrochoque capaz de liberar descarga elétrica.

Vanessa ressalta que o Brasil não vive mais os tempos da ditadura. “A associação dos choques elétricos à polícia e aos militares traz, inevitavelmente, a lembrança dos tenebrosos anos da ditadura. O choque elétrico era um dos mais terríveis e dolorosos processos adotados àquela época. Mas os tempos são outros, o Brasil aderiu à democracia. Temos uma nova Constituição Federal e a tendência é que os fantasmas da ditadura sejam exorcizados. É imperioso afastar a adoção de armas de eletrochoque, a exemplo de pistolas taser, distribuídas para polícias de vários Estados brasileiros”, defende.

A pistola que dispara choques elétricos taser é fabricada pela empresa Taser International, e o modelo utilizado no Brasil é a Taser M26, com mecanismo de disparo similar ao das armas de ar comprimido. Apesar de a Indústria Taser assegurar que elas são seguras e não letais, estudos recentes da ONG Anistia Internacional provam que o uso dessas armas é seguro apenas em adultos saudáveis.

Assim que se pressiona o gatilho, a arma aciona um cartucho de gás nitrogênio, que se expande e gera pressão para que eletrodos sejam lançados na direção desejada. Esses eletrodos estão ligados à arma por fios condutores isolados, e possuem ganchos que facilmente agarram nas roupas. Basta os eletrodos se prenderem para que a corrente elétrica seja transferida dos fios ao agressor. Os impulsos elétricos transmitidos são da ordem de 50.000 volts, e afetam o sistema nervoso central do indivíduo, imobilizando-o prontamente.

Fonte: Portal d24am