Paim: rádios comunitárias devem ser incluídas na Lei Rouanet
Nota publicada neste sábado (31), pelo gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), informou que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizará, nesta quarta-feira (4), audiência para discutir a possibilidade das rádios comunitárias receberem recursos previstos na Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).
Publicado 31/03/2012 13:04
Ao todo, são 33 matérias em pauta na reunião que começa às 9h.
O autor do projeto (PLS 629/2011) que prevê a proposta é o senador Paulo Paim (PT-RS).
Ele justifica o investimento nas rádios comunitárias por vê-las como responsáveis por “difundir ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos da população local, formando, integrando e estimulando o convívio social”.
Em declaração à imprensa, Paim observou que essas emissoras têm dificuldade de financiamento.
“A legislação em vigor admite apenas o patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da comunidade. Isso não é suficiente para atender às necessidades das rádios comunitárias”, argumenta o senador.
Com informações da Agência Senado