Trabalhadoras promovem ato no Senado em defesa da igualdade

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto na Câmara, explicou às manifestantes o compromisso em votar o projeto que cria uma política de impulsão para que as mulheres tenham salário igual ao dos homens na mesma função.

Ela admite que o projeto tem sofrido resistência de alguns segmentos empresariais e políticos do país e do Congresso Nacional. Há dois anos tramitando na Câmara, o texto original já sofreu alterações com a retirada da multa prevista para as empresas que descumprirem a lei. Segundo a parlamentar, agora existem manobras para retirar o cadastro dos que descumprirem o regulamento.

E explicou que o projeto ficará apenas com a obrigatoriedade das empresas de criarem uma comissão para garantir que as mulheres não sofram discriminação. Alice avalia que é pouco diante do projeto original, mas é um avanço diante da realidade que coloca um grupo significativo de mulheres trabalhadoras com remuneração de 70% do que ganham os homens em igual função.

Primeira a acordar, última a dormir

“Nós mulheres, somos a primeira a acordar e a última a dormir, com uma jornada tripla de trabalho, e desta forma precisamos ser reconhecidas e que tenhamos voz e vez, cada vez mais, na história brasileira”, disse Alice, parabenizando a manifestação das mulheres que, segundo ela, ajuda a pressionar os líderes partidários para que se definam pela votação do projeto.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também participou do evento, confirmou as palavras da colega parlamentar, lembrando que no último dia 8 de março uma lei com o mesmo conteúdo tinha sido aprovada no Senado para sanção pela presidente Dilma Rousseff na solenidade de entrega do Prêmio Bertha Lutz. Uma manobra dos representantes do empresariado impediu a sanção da lei, obrigando votação do projeto no Plenário do Senado, o que até agora não aconteceu.

Para acelerar a aprovação da matéria, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou um projeto de lei com o mesmo conteúdo para apreciação no Senado. O representante do senador no evento, José Roberto Fonseca, disse que Inácio pretende apresentar projeto semelhante também no Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde é membro. A proposta é que os países membros – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – adotem legislação que puna os empresários que fizerem distinção no pagamento de salário às mulheres.

Marcando presença

Para Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, “precisamos inserir a pauta das mulheres na discussão política. Precisamos marcar presença e estarmos alertas para ocuparmos os espaços. Porque só com muita divulgação e mobilização conseguiremos a aprovação dos projetos, que encontra resistência em diversas bancadas no Congresso Nacional”.

A representante da Nova Central, Sônia Zerino, que presidiu o evento, destacou que “nós sofremos assédio moral, discriminação, ganhamos 70% dos salários que recebem os homens, exercendo as mesmas funções, por isso, a necessidade de fundar este fórum nacional em prol da igualdade e por melhores condições de trabalho para as mulheres brasileiras das cinco centrais sindicais nacionais”, afirmou.

Março Mulher

O Março Mulher é o evento ocorrido durante todo o mês de março, quando se comemora do Dia Internacional da Mulher, reunindo as cinco centrais sindicais – Força Sindical, CTB, CGTB, Nova Central e UGT – no Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras. “Uma composição autônoma que encerra nesta quinta-feira uma etapa e começa outro momento com mais e maiores manifestações a serem realizadas durante este ano”, explicou Doquinha.

Sônia Zerino encerrou o ato público pedindo para que todas as mulheres participem mais das atividades no Congresso, sendo agentes multiplicadoras dos debates nos estados e avançando no processo de igualdade. As representantes das centrais sindicais se comprometeram a elaborar um manifesto em defesa da unicidade sindical.

De Brasília
Márcia Xavier