Em ato pró-SUS, Jamil destaca necessidade de união de governos

Aos participantes, ele enfatizou: “é preciso continuar nossa luta por melhorias no SUS para que especialmente as pessoas de menor poder aquisitivo sejam tratadas com dignidade, como merecem”.

Ele lembrou sua trajetória de ações em favor do SUS e disse que para se alcançar um sistema melhor e mais amplo, “é preciso articulação entre os governos federal, estadual e municipal”.

Jamil também enfatizou que a partir da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “o Brasil passou a gerar mais emprego, a distribuir mais renda, a se desenvolver em diversas áreas, o que permitiu também melhorias nas áreas de saneamento e saúde”. Por tudo isso, argumentou, “temos muito que comemorar em relação ao Dia Mundial da Saúde, mas também temos de mostrar que ainda há muito a ser feito”. Para o vereador, “esta é uma das diversas vitórias conquistadas pelo povo brasileiro”.

Atuante nesta área, Jamil destacou algumas ações feitas durante seu mandato de vereador que contribuem diretamente para a melhoria do serviço de saúde pública na capital. Uma delas é o PL 307/11, que determina a realização de licitação para contratação das organizações sociais de saúde, superando assim o modelo atual em que elas são escolhidas sem critérios pelo Executivo.

Ele também citou o PL 386/10, que propõe mudanças na legislação de maneira que o Relatório de Prestação de Contas e de Gestão Municipal de Saúde seja elaborado trimestralmente e submetido ao Conselho Municipal de Saúde e à Câmara em audiência pública.

Outras ações relacionadas à saúde

Na luta pela qualidade e amplitude do sistema de saúde, Jamil tem participado da fiscalização na prestação de contas da Secretaria de Saúde e tem visitado prontos-socorros, hospitais, UBSs, AMAs e CAPs para conhecer a realidade e propor mudanças. Assim, tem sido frequente a destinação, por parte do vereador, de recursos para, por exemplo, suprir a falta de médicos e para a aquisição e manutenção de equipamentos em diversos serviços de saúde da capital.

Jamil também é autor de projetos já sancionados, como o que originou a lei 14.959/09, que cria o guia de divulgação dos serviços relativos à saúde mulher, oferecendo às paulistanas informações sobre onde e como buscar tratamentos médicos específicos.

Outro exemplo é a lei 15.452/11. Resultante de proposta do vereador, ela determina a criação o Programa Permanente de Esclarecimentos e Incentivo à Cremação. Estima-se que no Brasil, a cremação seja feita em apenas 10% dos óbitos, enquanto no Japão chega-se a 100%. A medida ajuda a prevenir doenças resultantes da contaminação ambiental pela decomposição dos corpos, reduz os casos de abandono dos túmulos e ajuda a cidade a ampliar as áreas públicas destinadas à população.

Tramitam ainda na Câmara os projetos 89/11e 11/11, que tratam da coleta e do descarte de lâmpadas e medicamentos vencidos. A ideia é que estes produtos não sejam jogados no lixo comum e que comerciantes e fabricantes fiquem responsáveis pelo seu recolhimento e destinação final.

O vereador também é autor do projeto 253/10 que propõe a presença de médicos veterinários em casas atacadistas de carnes e supermercados para fiscalizar a qualidade do produto vendido à população.

Fonte: www.jamilmurad.com.br