FDNE: João Ananias solicita informações ao Ministério da Fazenda
Qual a real necessidade de se partilhar a operacionalização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), hoje concentrada no Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com outras instituições financeiras oficiais federais? Foi o que indagou o deputado federal João Ananias (PCdoB) por meio de requerimento enviado ao Ministério da Fazenda.
Publicado 18/04/2012 09:50 | Editado 04/03/2020 16:29
Por defender que a operacionalização do FDNE continue sendo exclusividade do BNB, ele solicitou esclarecimento sobre as motivações técnicas para referida mudança.
Na sua justificativa, João Ananias colocou que o governo federal adotou recentemente medidas para intensificar o papel do FDNE como indutor do desenvolvimento do Nordeste por meio de investimentos estruturantes. Ele acrescentou ainda que conforme as mudanças já processadas, os financiamentos ao setor produtivo passaram a ser realizados sem risco para o Tesouro Nacional, sendo este ônus inteiramente suportado pela instituição financeira operadora.
João Ananias argumentou que se espera que em alguns anos o FDNE não mais necessitará de aportes da União, passando a se sustentar mediante os retornos dos empréstimos concedidos ao longo do tempo. Estimativas dão conta que, somado o volume aplicado com a disponibilidade anual de dinheiro decorrente do retorno dos investimentos, o FDNE terá quase R$ 40 bilhões já em 2020.
Ele colocou que uma ampliação dos recursos disponíveis em níveis como esses, propiciará grande desenvolvimento econômico ao Nordeste. “O que chama a atenção, contudo, é a intenção do Poder Executivo, manifestada por meio de declarações a órgãos da Imprensa, de oferecer nova regulamentação ao FDNE, passando a considerar a operação dos recursos por outras instituições financeiras oficiais federais além do BNB.”
O parlamentar justifica que retirar do BNB a exclusividade de operacionalização do FDNE vai de encontro à ideia de um Banco mais forte e valorizado e representa um duro golpe para a instituição. Ao contrário do que se propõe, o BNB teve suas fontes de recursos ampliadas e diversificadas para salvaguardar a sua atuação. “Entendemos que o BNB possui todas as condições técnicas para continuar desempenhando o papel de operador do FDNE e apoiando o financiamento de grandes projetos de infraestrutura no Nordeste, e, no que for necessário, poderá se adaptar ao longo do tempo. Para tanto, caberia à União incrementar a capacidade de financiamento do Banco para que este possa se adaptar às regras de Basiléia, como tem feito em favor do BNDES, por meio de sucessivas Medidas Provisórias nos últimos anos.”
Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (PCdoB)