Opinião: Discutir a Lei para que ela seja cumprida, é Teresina!

Hoje às 17 horas artistas e demais interessados estarão discutindo os entraves para a abertura de novos editais da Lei A. Tito Filho no Bar do Clube dos Diários.

Mostra Cultural, Gardiê - Cuca-PI
Discutir a Lei para que ela seja cumprida, é Teresina!
 
Por Gardiê Silveira

Hoje (14) às 17 horas, artistas e demais interessados estarão discutindo os entraves para a abertura de novos editais da Lei A. Tito Filho no Bar do Clube dos Diários. Para a reunião, também estão convidados representantes do CRC – Conselho Regional de Contabilidade, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e FMC – Fundação Cultural Mons. Chaves, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Piauí – SATED-PI, além de advogados e outros técnicos das entidades culturais teresinenses.

No próximo ano (2013) a Lei A. Tito Filho completará 20 de anos de existência. A Lei que é de incentivo cultural, já deu vida a diversos projetos culturais, desde teatro, música, dança, passando pelas artes plásticas, entre outros seguimentos artísticos. O último edital foi publicado no ano de 2009 e contemplou 30 projetos, sendo 11 de música, 08 de literatura, 02 de vídeo, 01 de fotografia, 01 de pesquisa, 02 de dança, 04 de teatro e 01 de cinema. Este edital disponibilizou R$ 500.000,00 em patrocínio.

No ano de 2010, mais precisamente no dia 26/04/10 o Prefeito Elmano Férrer anunciou que a lei aumentaria seu patrocínio para 1 milhão de Reais. “É uma forma de valorização dos nossos artistas”, frisa o prefeito, que, acatando um apelo dos representantes da classe artística, aumentou mais R$ 100 mil para o edital divulgado nesta quinta-feira. Com isso, mais projetos devem ser incluídos à relação dos aprovados, algo que só deverá ser divulgado em julho." (Fonte: www.cidadeverde.com), mas o que vemos é que nem os R$ 100.000,00 que o prefeito aumento no edital de 2009 apareceu, e não foi divulgado nenhum projeto contemplado com este dinheiro.

Desde o ano de 2010 a Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC) tem encontrado dificuldades em lançar o edital da Lei, devido principalmente à falta de interesse das empresas em conceder patrocínios, segundo informações da própria Fundação. Ora vejamos o incentivo fiscal às empresas dá-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, através de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). Como então a Fundação e a Prefeitura não conseguem “vender” o peixe para os empresários? Pois o que eles pagariam de impostos, serão investidos 100% em cultura e ainda agregarão valor às suas marcas pelo patrocínio de eventos/atividades culturais. Será se não está faltando interesse é da prefeitura? Cada um faça a conclusão que quiser, pois eu já tenho a minha.

Sabemos que o patrocínio de atividades/eventos culturais é hoje o grande filão para que as empresas emprestem suas marcas e sejam bem aceitas pelos consumidores, mas não sabemos por que as empresas deixaram de investir, a saída é conquistar novas empresas. O desconhecimento de muitas empresas em relação a existência da lei é um entrave ao patrocínio e isso é responsabilidade da Prefeitura, pois a lei existe e ela tem que ser cumprida e em Teresina nós somos obrigados ainda a discutir a Lei para que ela seja cumprida.

Neste sentido, a FCMC tem que investir em campanhas publicitárias a fim de tornar a Lei conhecida. Não acho que as empresas não investem porque não querem, mas por não terem conhecimento. É preciso fazer uma campanha publicitária para que o empresariado tome conhecimento da lei e suas vantagens.

Agora Sr. Prefeito, com relação ao Conselho Municipal de Cultura, convenhamos, que ele tem que funcionar, para a lei funcionar, e só o senhor pode resolver esse problema, que interesses estariam por trás do não funcionamento do Conselho?


A Lei

A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) foi criada em 1993 e recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimatéa Tito Filho (foto), escritor, que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da produção e valorização da cultura teresinense.

*Gardiê Silveira é Ator e Secretário do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Piauí – SATED-PI.