Ato na Câmara defende 10% do PIB para Educação

A entidade presidida pela estudante pernambucana, em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), e com a Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), realizou nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, um ato em defesa dos 10% do PIB para a educação, e pela destinação de 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia.

A deputada Luciana Santos, líder da bancada do PCdoB, participou da manifestação. Ela ressaltou a decisão política de redução de juros, anunciada pela presidenta Dilma, como fato histórico que deve impulsionar a economia. Ela disse que a educação deve ser encarada, nesse cenário, como questão estratégica para a agenda de crescimento do país.

“Não podemos pensar em um país desenvolvido sem ter financiamento para a educação e sem garantir inovação científica e tecnológica. Nossa luta é acompanhar o pacto dos movimentos sociais para sensibilizar, pressionar e garantir que o governo atenda o clamor das ruas e destine 10% do PIB para a educação”, defendeu.

Parlamentares e representantes de entidades sindicais e ligadas a educação, cultura e juventude também manifestaram apoio às bandeiras defendidas no ato.

Tramitação

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação se reúne na tarde desta quarta-feira para discutir e votar o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), que mantém a meta de investimentos de 8% do PIB em até dez anos. O financiamento é o ponto mais polêmico do relatório. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto dos atuais 5% para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

A expectativa de membros da comissão é que o projeto seja votado até o final desse mês. Apesar de tramitar em caráter conclusivo, o PNE pode ser levado a plenário caso não exista consenso sobre a meta de 8% do PIB.

Para Daniel Iliescu, presidente da UNE, o investimento proposto pelo relator não atende às necessidades da educação brasileira. “A ação proposta pelo relator e mediada pelo governo é de 8% do investimento total, mas na conta que nos interessa são 7,5% de investimento direto na educação”, explica.

“Em nossa opinião é um desperdício enorme de uma oportunidade e é um índice insuficiente para corrigir a desigualdade no país. 10% é o mínimo necessário para iniciar as transformações mais profundas na educação.”

De acordo com Iliescu, as mobilizações promovidas pelas 18 entidades que assinam o manifesto 'PNE Já!' continuarão acontecendo, no Congresso e nos estados, até a aprovação do PNE.

De Brasília;
Ana Cristina Santos

Foto: Alexandra Martins
Agência Câmara