Turistas homossexuais podem se casar em Buenos Aires

No dia em que o mundo celebrou o dia mundial de combate à homofobia, o prefeito de Buenos Aires anunciou que casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade. Medida semelhante já tinha sido adotada nas cidades de Santa Fé e na Terra do Fogo. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos não serão válidos no Brasil.

"Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, por isso, o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires não será reconhecido", disseram à BBC. A medida argentina permite que turistas estrangeiros se casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade.

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"A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)", afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri.

A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na Constituição nacional e em leis de migração.

Sem preconceito

De acordo com o governo da cidade, a Direção-Geral de Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para que recebam os estrangeiros "sem nenhum tipo de discriminação" (em relação aos argentinos).

Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade.

A Argentina foi, em 2010, o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão do governo da cidade de Buenos Aires prevê ainda que turistas heterossexuais também possam se casar nos cartórios locais.

Neste caso, segundo o Consulado do Brasil, o casamento será reconhecido pelas leis brasileiras. "Pela legislação brasileira, um dos cônjuges deve ser brasileiro e o casamento registrado no consulado para ser reconhecido no Brasil", afirmaram.

Com Agência Brasil